Terão direito ao pagamento 131.161 segurados que a Previdência identificou algum passivo a ser pago. Os atrasados são as diferenças não pagas nos cinco anos anteriores ao pedido de correção. O pagamento será escalonado e depende do valor a que o aposentado tem direito.
Conforme o Ministério da Previdência Social, os beneficiários ainda serão informados. Entretanto, até a última quinta-feira (18) ainda não havia sido definida a forma como os segurados serão avisados, se pelo telefone, por meio do site ou no extrato de pagamento mensal.
Paulo Patrezze, especialista em Direito Tributário e Administrativo, aconselha o aposentado a aguardar o aviso do governo antes de acionar a Justiça, caso ache que tem direito aos atrasados e não recebeu o dinheiro. "O conselho é tentar resolver administrativamente antes e buscar orientação de um advogado, a quem caberá orientar o aposentado", explica o advogado. Entrar na Justiça é aconselhável, orienta Patrezze, somente depois de esgotadas as possibilidades.
Aposentado no ano de 2003, Onofre José Martins, 64 anos, não sabe se tem direito a receber o benefício atrasado. "Ganho dois salários e pretendo esperar para ver se vem algum dinheiro a mais", diz.
Pelo menos por enquanto a dúvida de Onofre Martins deve continuar. A assessoria do INSS confirmou na última quinta, por telefone, que ainda não tem a data certa de quando irá avisar os segurados a respeito dos atrasados.
É este o programa de início dos pagamentos: até R$ 6 mil (31 de outubro de 2011), de R$ 5 mil a R$ 15 mil (31 de maio de 2012), de R$ 15 mil a R$ 19 mil (30 de novembro de 2012) e acima de R$ 19 mil (31 de janeiro de 2013).
Jornal a Cidade/ Luciene Garcia
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