Um estudo do Ministério da Previdência Social mostra que em 17 anos o número de trabalhadores domésticos que pagam INSS no Brasil aumentou 46%. Em 1992, de cada cem domésticas, 24 recolhiam a contribuição. Passou para 35 em 2009. Mesmo assim, ainda é considerado pouco. Quando se leva em conta todas as profissões, a proporção é bem maior.
De cada cem trabalhadores em geral, 67 pagam INSS. Nas contas de um instituto especializado em trabalho doméstico, os custos de um empregado podem chegar a 33% sobre o salário. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, defende uma redução das alíquotas para aumentar a formalidade no setor.
“As leis hoje não beneficiam e não reconhecem que o grande empregador é a classe média. Tem uma capacidade financeira limitada”, opina Avelino.
O estudo mostrou também que é cada vez maior o número de domésticas que preferem ser diaristas. Abrem mão da estabilidade e da carteira assinada para ter a chance de ganhar mais. Mas, a longo prazo, a opção pode ser um risco.
A diarista Marlene Teresa da Silva passou a ganhar o dobro quando decidiu trabalhar por dia. Cuida de quatro casas. Ela faz parte de uma categoria que já tem dois milhões de trabalhadores; quase três vezes mais do que havia em 1992.
O problema é que a maioria não paga o INSS por conta própria. Quando a idade vai chegando, a aposentadoria vira uma preocupação.
“Já pensou eu chegar aos 60 anos fazendo faxina, diarista? E como é que vai ficar a minha situação? Se eu tiver com saúde ate lá, tudo bem, mas e se não tiver?”, indaga Marlene.
Fonte: Gazeta Web
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