Mais de 500 emendas propostas ao texto do Executivo preveem o aumento para 10%. Em números de hoje, com o PIB de 2011 estimado em R$ 4,1 trilhões pelo Ministério da Fazenda, esses valores representariam R$ 234 bilhões (5,7%), R$ 287 bilhões (7%) ou R$ 410 bilhões (10%).
O PNE anterior (Lei 10.172/01) foi aprovado na Câmara em 2001 e previa investimentos de 7% do PIB em educação. Essa meta, no entanto, foi vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
"De certa forma, esse percentual já foi discutido e deveria ter sido aplicado. Estamos falando de um novo PNE. Portanto, deveríamos partir de 7% para chegar a 10%", defendeu a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) apoiam o aumento da meta para 10%. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) afirma, no entanto, que estados e municípios não estão preparados para arcar com mais gastos.
Atualmente, a educação no Brasil é paga principalmente por estados (2,4% do PIB) e municípios (2,2%). Apenas 0,9% do PIB coube à União. Para a deputada Professora Dorinha, o aumento de recursos previsto no PNE deveria vir da União, que investe 20% do total destinado ao setor. No modelo brasileiro, os municípios são responsáveis pela educação fundamental; os estados, pelo ensino médio; e o governo federal, pela educação superior.
Estudo
Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de setembro, mostra que o Brasil foi o país onde o investimento mais cresceu na última década. Em 2000, eram investidos 3,5% do PIB, e hoje 5,7%, mas ainda está abaixo da média dos países da OCDE, entre 6% e 8%.
Fonte: Diário do Nordeste
"De certa forma, esse percentual já foi discutido e deveria ter sido aplicado. Estamos falando de um novo PNE. Portanto, deveríamos partir de 7% para chegar a 10%", defendeu a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) apoiam o aumento da meta para 10%. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) afirma, no entanto, que estados e municípios não estão preparados para arcar com mais gastos.
Atualmente, a educação no Brasil é paga principalmente por estados (2,4% do PIB) e municípios (2,2%). Apenas 0,9% do PIB coube à União. Para a deputada Professora Dorinha, o aumento de recursos previsto no PNE deveria vir da União, que investe 20% do total destinado ao setor. No modelo brasileiro, os municípios são responsáveis pela educação fundamental; os estados, pelo ensino médio; e o governo federal, pela educação superior.
Estudo
Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de setembro, mostra que o Brasil foi o país onde o investimento mais cresceu na última década. Em 2000, eram investidos 3,5% do PIB, e hoje 5,7%, mas ainda está abaixo da média dos países da OCDE, entre 6% e 8%.
Fonte: Diário do Nordeste
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