Ministro garante a troca direta de aposentadoria

Mais de 500 mil aposentados, hoje no mercado de trabalho, estão perto de ver seus benefícios aumentados automaticamente, por recálculo nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, caso o Supremo Tribunal Federal aprovar a questão, a Previdência irá pagar a troca automaticamente. O custo chegaria a R$2,8 bilhões por ano, segundo o secretário de Políticas da Pasta, Leonardo Rollim.

O direito de ter o novo tempo de contribuição adicionados ao benefício saiu de pauta do Supremo Tribunal Federal em 31 de agosto e ainda não tem data para voltar. De acordo com dados do STF, mais de 70 mil ações tramitam na Justiça requerendo a desaposentação.

Presidente do INSS, Mauro Hauschild, é contrário à desaposentação. Segundo ele, o sistema previdenciário brasileiro foi pensado para o conjunto da população, não suportando vantagens particulares. “O INSS ganha e perde. E em boa parte dos casos quando o instituto perde, há a obrigatoriedade da devolução dos valores recebidos”.

Segundo Hauschild, a desaposentação pura e simples como está sendo discutida viola a Constituição e não é factível. “O sistema foi criado para que todos contribuíssem para todos”, afirmou Mauro Hauschild, em evento no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF2).

Fonte: Aline Salgado