Trabalhador perde menos se aposentando antes

Quem já tem ou está prestes a completar o tempo mínimo de contribuição para se aposentar (35 anos para o homem e 30 anos para a mulher) deve ficar atento para não ser prejudicado pela mudança na tabela do redutor da aposentadoria. A partir de dezembro, o fator previdenciário, usado no cálculo das aposentadorias como um redutor, muda e vai achatar ainda mais os benefícios. O motivo é o anúncio pelo IBGE da expectativa de vida. Como os brasileiros estão vivendo mais, o INSS usa o redutor para fazer com que os trabalhadores contribuam por mais tempo antes de se aposentar. O tamanho da perda muda de um trabalhador para outro porque as variáveis usadas no cálculo são individuais.

“Se a expectativa de vida sobe, o impacto do fator previdenciário é maior. Para compensar, o segurado teria de contribuir por mais tempo”, disse Newton Conde, especialista em cálculos previdenciários. Em 2007, por exemplo, um trabalhador com 54 anos de idade e 35 anos de contribuição tinha um fator 0,704. Na tabela em vigor atualmente, o mesmo perfil de segurado tem fator 0,693. Por conta do aumento na expectativa de vida, a redução foi de 1,56%. Para recuperar essa perda, o segurado teria de contribuir por mais 190 dias.

A previsão é que os trabalhadores tenham de ficar na ativa entre 47 e 50 dias a mais para não perder em relação à tabela atual. O IBGE disse que o cálculo da expectativa de vida vai usar a mesma metodologia dos anos anteriores, ou seja, será uma estimativa com base em pesquisas anteriores e o Censo 2000. Já em 2012, o IBGE vai usar como base o Censo 2010.

Fonte: JUCA GUIMARÃES

Alta demanda muda perfil de vigilantes

A procura crescente por serviços de segurança privada fez surgir um novo perfil de profissional. Ao contrário do que ocorria em tempos passados, eles não são mais, necessariamente, altos, jovens e fortes. Agora, há espaço também para agentes grisalhos, acima do peso e para os desprovidos de montanhas de músculos.

Uma realidade que preocupa, entretanto, é que também tem ingressado no mercado homens e mulheres nem tão bem preparados para desempenhar suas funções. Ao mesmo tempo em que a exigência física mudou para que mais agentes pudessem ser formados como meio de suprir o aumento da demanda, o rigor em sua capacitação técnica e psicológica, apontam especialistas no ramo, também teve de ser diminuído.

Sob a condição de não ser identificado, um vigilante conta que, em cinco anos de atuação no ramo, já teve conhecimento de casos em que seguranças armados discutiram e destrataram clientes de bancos da cidade.

Além de agências bancárias, agentes armados são requeridos para garantir o patrimônio de indústrias e grandes empresas privadas. Os que não precisam portar armas – estimados em cerca de 60% do total - são destacados para atuar em diversos eventos, festas e casas noturnas, onde se concentra um grande número de pessoas.

“Neste último caso, o problema tem sido o uso excessivo de força para conter e retirar pessoas que causam algum tumulto. Existe muita gente mau educada, mas o vigilante que lida com o público não pode passar dos limites assim”, considera o vigilante.

Mas nem todas as empresas formam e recrutam seguranças irresponsáveis, conforme aponta Guilherme Costa, agente da Polícia Federal, órgão que autoriza e fiscaliza o serviço de segurança privada no Brasil. De acordo com ele, muitas delas são sérias. “E as empresas que contratam estes serviços também podem, e devem, se cercar de cuidados e estabelecer critérios internos para não contratar alguém despreparado”, diz.
Fonte: Tisa Moraes 

INSS reformulará perícia médica para concessão de auxílio-doença

O trabalho da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reformulado a partir do ano que vem, para melhorar o atendimento aos beneficiários e dar mais segurança ao processo de concessão das licenças. A mudança foi anunciada no último dia 25, pelo presidente do órgão, Mauro Hauschild, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

O objetivo é reduzir o número de idas dos segurados a uma agência da Previdência para a avaliação do tempo da licença médica. Além disso, o INSS quer filtrar os pedidos de auxílio-doença e até mesmo as concessões para avaliar se há distorções na concessão de benefícios. De acordo com Hauschild, as estatísticas vêm mostrando que há uma tendência de pessoas desempregadas usarem o auxílio-doença como uma espécie de auxílio-desemprego, “o que seria uma concessão inadequada e uma distorção".

O que se quer, segundo Hauschild, é "que a sociedade saiba que o sistema está disponível para reconhecer o direito de afastamento dos segurados, mas com o cuidado para que isso não seja aproveitado como benefício econômico. O objetivo é de proteção e não de oferecer vantagem".

O novo sistema, que deverá começar a ser implantado entre fevereiro e março de 2012, terá a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM), na habilitação de médicos particulares para conceder as licenças, que poderão ser acatadas automaticamente pelo INSS até o limite de 60 dias. Para isso, os médicos serão cadastrados com certificação digital na sua entidade de classe para que se tornem aptos a fornecer o atestado eletrônico ao INSS.

O processo reduziria a burocracia para tramitação desse tipo de documento e aumentaria a segurança da transmissão dos dados. A empresa de processamento de dados da Previdência Social, Dataprev, ficará responsável pelo processo de certificação digital dos documentos eletrônicos.

Pelo novo modelo, vão ser monitorados todos os benefícios concedidos com base em atestados de um mesmo médico que ultrapassarem 5% do total emitido por profissional, em um período de 15 dias. Também serão monitorados os benefícios concedidos com base em um mesmo Código Internacional de Doenças (CID) que ultrapassarem a média de 10% das ocorrências dos anos de 2010 e 2011, assim como as emissões de um mesmo registro médico a partir de dez emissões num intervalo de 60 dias.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse que o INSS fará, no ano que vem, concurso público para a seleção de 375 peritos médicos. Garibaldi acredita que o salário de mais de R$ 9 mil que será oferecido deverá estimular as contratações em localidades onde há maior carência de profissionais, como na Região Norte. Também vão ser contratados, no próximo ano, 1.500 técnicos do seguro social para trabalhar nas novas agências da Previdência Social que estão sendo instaladas em todo o país.

Fonte: Lourenço Canuto / Agência Brasil

A logística da formiga

Há muito tempo atrás, uma formiga e uma cigarra, ficaram famosas por ensinarem uma lição de trabalho e esforço. Tornaram-se conhecidas como a formiga trabalhadora e a cigarra preguiçosa. Seus ensinamentos eram relatos de pais para filhos, por várias gerações. Toda vez que um insetinho ficava com preguiça de acordar para ir à escola, ou para ajudar em alguma atividade, logo vinha o sermão do pai e a lembrança da preguiça da cigarra.

Certo dia, duas pequenas joaninhas, intrigadas com a história, e curiosas com o exemplo transmitido, discutiam sobre o assunto. Elas indagavam o porquê de armazenar aquele monte de alimento, já que estavam cercadas por árvores com folhas deliciosas. Não entendiam o motivo das formigas percorrerem, todos os dias, uma única trilha. Tinham duvidas de como trabalhar unidas, desempenhando a mesma função. Quebraram as asinhas para descobrir como guardar tanto alimento dentro de um só formigueiro.

A conversa foi longe e depois de muitas questões abordadas, as joaninhas resolveram ir perguntar a formiguinha sobre o assunto. Procuraram por todos os cantos e avistaram uma velha formiga, vindo de longe, carregando uma enorme folha de hortelã. Correram apressadamente até ela, e disparam a falar e perguntar. A formiga, sábia, acalmou as pequenas joaninhas, ficou em silêncio, ouvindo com bastante calma cada pergunta.

A formiga olhou bem para as joaninhas e respondeu: Minhas jovens amigas, tudo é uma questão de logística. Nós formigas, assim como vocês, necessitamos de alimento todo o ano, mas infelizmente nossa produção não é por Just Time. Trabalhamos em equipe, com afinco, pesquisando o caminho mais curto e com menor obstáculo até a comida. Organizamos nossos estoques, de acordo com o espaço que temos, e jamais desperdiçamos uma só migalha. Trabalhamos sempre unidas, e quando chega o inverno, e nossos estoques são suficientes para alimentar todo o formigueiro; tiramos férias coletivas.

Moral da História
A logística é fundamental para gerenciar com eficiência e qualidade todos os processos dentro da organização, por isso, elas devem se transformar em grandes formigueiros. Planeje a produção, administre os recursos, monitore as operações, armazene, caso seja necessário. Sempre dê atenção ao transporte e distribuição de seus insumos e produtos finais. Se sua empresa é uma cigarra, talvez seja hora de virar uma formiga e começar a investir em logística.

Fonte: Admnews

Previdência concede 276 mil aposentadorias por tempo de contribuição em 2010

 Em 2010, a Previdência Social concedeu 276 mil aposentadorias por tempo de contribuição, divididas em 183 mil para os homens e 93 mil para as mulheres. A idade média foi de 53 anos, sendo 54 anos para eles e 51 para elas.

As informações fazem parte do Informe de Previdência Social de outubro de 2011, divulgado na última terça-feira, dia 25, pelo ministério da Previdência Social. O estudo mostra a situação das aposentadorias por tempo de contribuição, concluindo que existe a necessidade de ajustes para que seja garantida a sustentabilidade da Previdência.

Fonte: InfoMoney

Países emergentes apostam alto no mercado da segurança

Os países emergentes já mudaram o equilíbrio de poder na indústria e nas finanças, agora apostam alto no mercado de seguros, que se encontra em plena expansão.

China, Índia, Brasil e Rússia, membros do Brics, além dos Emirados Árabes Unidos e Colômbia estiveram presentes no salão Milipol, evento mundial da indústria e da segurança, que aconteceu em Paris do dia 18 ao 21 de outubro.

 Este setor verá sua demanda mundial aumentar 7,4% por ano até 2014, segundo um estudo da Aprodex, que fez um censo de todas as empresas que operam no ramo.

"Países como Brasil, China, Índia, México, África do Sul e Rússia vão registrar um crescimento de dois dígitos neste período" devido a prosperidade crescente acompanhada da impressão de que as forças oficiais de ordem estão sobrecarregadas e corrompidas, prevê o estudo.

Um bom exemplo de novos investimentos foi o feito pela brasileira Embraer, fabricante de aviões civis e militares, que criou no final de 2010 uma divisão de Defesa e Segurança, e desembarca em Milipol propondo sistemas de comando e controle avançados para a vigilância de fronteiras.

Outra linha de inovação vem da empresa russa Speech Technology Center, fundada em 1990, que se especializou no reconhecimento de voz. Seu sistema VoiceGrid permite identificar uma pessoa em 5 segundos.

A colombiana Armor International, nascida em 1981 em um país assolado pelas guerrillas e traficantes de drogas, vende para clientes em cinquenta países veículos, helicópteros, barcos e trens blindados.

Para o México, cenário de uma guerra contra as drogas, a Armor International propõe um blindado para o transporte de tropas, "ideal em zonas de alto risco".

Fonte: UOL

Educação poderá ter 10% do PIB

Um dos pontos centrais da discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) que o governo deverá investir em educação nos próximos dez anos. Hoje, são investidos 5,7%. O novo plano prevê 7%, mas diversas entidades ligadas à área reivindicam 10%.

Mais de 500 emendas propostas ao texto do Executivo preveem o aumento para 10%. Em números de hoje, com o PIB de 2011 estimado em R$ 4,1 trilhões pelo Ministério da Fazenda, esses valores representariam R$ 234 bilhões (5,7%), R$ 287 bilhões (7%) ou R$ 410 bilhões (10%).
 

O PNE anterior (Lei 10.172/01) foi aprovado na Câmara em 2001 e previa investimentos de 7% do PIB em educação. Essa meta, no entanto, foi vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

"De certa forma, esse percentual já foi discutido e deveria ter sido aplicado. Estamos falando de um novo PNE. Portanto, deveríamos partir de 7% para chegar a 10%", defendeu a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) apoiam o aumento da meta para 10%. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) afirma, no entanto, que estados e municípios não estão preparados para arcar com mais gastos.

Atualmente, a educação no Brasil é paga principalmente por estados (2,4% do PIB) e municípios (2,2%). Apenas 0,9% do PIB coube à União. Para a deputada Professora Dorinha, o aumento de recursos previsto no PNE deveria vir da União, que investe 20% do total destinado ao setor. No modelo brasileiro, os municípios são responsáveis pela educação fundamental; os estados, pelo ensino médio; e o governo federal, pela educação superior.

Estudo
Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de setembro, mostra que o Brasil foi o país onde o investimento mais cresceu na última década. Em 2000, eram investidos 3,5% do PIB, e hoje 5,7%, mas ainda está abaixo da média dos países da OCDE, entre 6% e 8%.

Fonte: Diário do Nordeste

Comissão de educação da Câmara aprova atividade de tecnólogo

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na proposta que regulamenta o exercício profissional de tecnólogo. Pelo texto acolhido, poderá receber essa designação somente profissional habilitado em instituição de ensino superior oficialmente reconhecida.

O projeto também discrimina algumas atividades de tecnólogos. A proposta ainda terá de passar por outras comissões antes de seguir para o Senado, caso seja aprovada pelas duas casas será encaminhada para sanção da presidente Dilma Roussef.

Atribuições
Conforme a proposta, entre as atribuições dos tecnólogos constam:
- analisar dados técnicos, desenvolver estudos, orientar e analisar projetos;
- supervisionar e fiscalizar serviços técnicos dentro das suas áreas de competência contempladas no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do Ministério da Educação (MEC)
- prestar consultoria, assessoria, auditoria e perícias;
- exercer o ensino, a pesquisa, a análise, a experimentação e o ensaio;
- conduzir equipes de instalação, montagem, operação, reparo e manutenção de equipamentos.

Valorização
O projeto em análise vai contribuir para a valorização dos tecnólogos. Embora essa modalidade de ensino exista no Brasil desde a década de 60 e conte com “sólidas bases legais”, até hoje existem preconceitos contra a categoria.

Fonte:  Agência Câmara

logística promocional, um mercado ainda pouco conhecido

Por trás do café servido no supermercado ou da amostra daquele novo creme há um processo chamado logística de material promocional, setor em constante expansão.

Um evento sem material de comunicação, cenário, uniformes, produtos. Ou um produto no PDV (ponto de venda) sem comunicação visual. Com certeza são ações em risco, onde todo o planejamento pode ficar sem resultado. É por isso que as ações promocionais têm ganhado cada vez mais força dentro das empresas. Estudos mostram que a eficiência desse tipo de ação é maior do que as campanhas de publicidade. Por trás do cafezinho servido no supermercado ou da amostra grátis daquele novo creme há um processo chamado logística de material promocional.

A logística promocional compõe-se de várias etapas. Inicia-se com o recebimento do material, passando pela armazenagem, gestão de estoque até a montagem de kits, transporte e positivação (instalação) nos pontos de venda. Alguns operadores também oferecem ao cliente os serviços de logística reversa, responsável pelo envio dos resíduos e materiais obsoletos das ações a canais adequados.

Em profunda expansão, o setor logístico de material promocional indica uma demanda crescente devido ao reconhecimento da eficiência desse tipo de ação e também em razão dos grandes eventos esportivos que serão sediados no Brasil nos próximos anos. Com isso, surge a necessidade de empresas inovadoras e com projetos logísticos arrojados. Operadores estagnados no tempo estão muito distantes da necessidade atual do mercado e, por isso, colocam em risco a operação daquele “que busca apenas pelo menor preço” – cliente esse que, felizmente, vem desparecendo do cenário.

Operadores logísticos de material promocional precisam trabalhar atentos ao tempo durante todo o processo. Pontualidade nesse setor é o diferencial que determina o sucesso ou insucesso de uma ação. E por mais simples que possa parecer, por mais que seja uma obrigação, há diversos casos em que prazos não são cumpridos. Assim, é importante que a empresa que contrata o serviço de um operador saiba o seu histórico de ações no mercado e o comprometimento não só com o prazo, mas com o cliente.

Outro ponto importante e fator de lutas constantes é o sistema de transporte no Brasil. Se prazo é de suma importância dentro das ações promocionais, o atual modelo de transporte não contribui para a viabilização do cumprimento de entregas, distribuição e positivações. Nos períodos de chuva, por exemplo, as péssimas condições das estradas podem motivar atrasos, pois os veículos não conseguem atingir seu melhor desempenho, além de aumentar gastos com combustível e manutenção e, principalmente, o tempo de entrega.

Para que esse mercado continue crescendo de forma sólida e saudável, todos os braços precisam se juntar. Autoridades, órgãos governamentais, operadores logísticos e clientes precisam estar alinhados às reais necessidades do mercado, construindo bases importantes para o crescimento de cada um e da economia brasileira.

Fonte: Flávio Augusto Abrunhoza Filho

Lei que proíbe celular em banco começa a valer em São Paulo

A lei que restringe o uso de telefone celular dentro de agências bancárias na cidade de São Paulo começa a valer depois de ter sido sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) e publicada no Diário Oficial. Com a nova lei, fica proibido fazer ou receber ligações e mensagens de voz e de texto nas agências durante período de atendimento de clientes.

A medida tem como objetivo combater o crime conhecido como “saidinha de banco” e sequestros-relâmpagos. A lei já é aplicada em outras cidades. As agências devem afixar cópias da lei nos locais de circulação de clientes e placas informando a proibição do uso do celular nestes espaços. Agências que não cumprirem a lei estão sujeitas a multa de R$2500,00. Em caso de reincidência, a multa passa para R$ 5000,00. Os clientes não serão penalizados caso usem o aparelho no banco. A FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) afirmou que é favorável a mudança, porém, alerta que isso não é suficiente para coibir a criminalidade.

Melhorar a logística interna pode aumentar produtividade das empresas e reduzir perdas

Calcula-se que cerca de 25% das atividades de uma empresa, de qualquer segmento, estão relacionadas à logística interna. Mal conduzida, ela potencializa as perdas em uma empresa. Alinhada a um padrão de excelência adequado, a logística interna de uma empresa pode avançar de um índice de eficiência que oscila entre 30 e 50%, para até 95%. Uma melhoria que implica em pessoas com menor tempo ocioso, eliminação ou terceirização das atividades de baixo valor agregado, redução de perdas e, consequentemente, em uma resposta mais positiva no caixa da empresa.

A logística interna está presente em todas as empresas para atender alguma necessidade – seja de layout, de cronograma das ações ou pelo tipo de produção ou negócio em questão. O fato é que a intralogística envolve movimentação e tempo – de matéria-prima, de pessoas, do produto acabado, dos estoques. O conceito de gestão aplicado pelo Kaizen compreende a profunda análise de todos esses ciclos e interfaces.

Melhorias possíveis

- reestruturação organizacional

- sistema de armazenagem

- melhor capacitação das pessoas

- sistemas mais eficientes de armazenagem

- criação de controles e indicativos de eficiência

- maior foco em aumento de produtividade

- melhoria do fluxo interno

Planejamento autoriza concurso para 1.875 vagas no INSS

O Ministério do Planejamento autorizou, por meio da portaria nº 442, publicada no "Diário Oficial da União" da última quarta-feira (19), a realização de concurso público para 375 vagas de perito médico previdenciário, que exige nível superior em medicina, e 1.500 para técnico do seguro social, que exige nível médio, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O provimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público e declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até três meses, contado da data de publicação da portaria.

De acordo com o anexo da portaria, em março serão preenchidas 900 vagas de técnico e 150 de perito, em julho 500 de técnico e 100 de perito, em outubro 125 de perito, e em novembro 100 de técnico. 

Fonte: G1

Empresa de segurança privada abre 300 vagas

O Grupo GR, empresa que atua nas áreas de segurança privada e serviços para condomínios, empresas e indústrias, abre 300 novas vagas de emprego a serem preenchidas até dezembro deste ano para porteiros (ambos os sexos).

As oportunidades são para todas as regiões da capital e Grande São Paulo (Barueri/Alphaville, Guarulhos, São Caetano, Osasco, entre outras). A faixa salarial oferecida é de até R$ 722,00 e as oportunidades são efetivas, com registro em carteira (CLT), 13º salário e outros benefícios. 

Os interessados devem comparecer, com a Carteira de Trabalho, a um dos endereços da empresa (Rua Barra Funda, 296, na Barra Funda; ou Rua Mário Lopes Leão, 623, em Santo Amaro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (exceto feriados). Os candidatos também têm a opção de encaminhar o currículo para grupogr@grupogr.com.br.

Governo quer acabar com irregularidades na segurança privada

O Ministério da Justiça está preparando um projeto de lei para fechar o cerco contra as organizações irregulares que atuam na segurança privada. O titular da pasta, José Eduardo Cardozo, afirmou que está elaborando um estatuto para criar novos critérios para as empresa de vigilância e garantir uma fiscalização mais eficaz. “Temos empresas que atuam sem o mínimo de capacitação técnica, dificultando inclusive a fiscalização. Temos que dar um balizamento normativo muito claro em relação ao que pode e ao que deve fazer a vigilância privada. Temos que ser bastante rigorosos no treinamento daquelas pessoas que atuam em vigilância privada e temos que aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização sobre essa atividade”, disse.

Um texto preliminar preparado pela Polícia Federal, órgão responsável pela fiscalização da segurança privada no país, está sendo analisado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. O projeto ainda será encaminhado à Presidência da República e ao Congresso Nacional. 

Fonte: Agência Brasil.

Empresas investem em previdência privada para reter funcionário

A necessidade de reter talentos tem levado empresas médias (de 100 a 499 funcionários na indústria e de 50 a 99 em comércio e serviços) e pequenas (20 a 99 na indústria e de 10 a 49 em comércio e serviços) a adotar planos de previdência privada.

Nos primeiros oito meses de 2011, as contribuições nos planos de previdência empresarial abertos (sem contar, portanto, fundos de pensão, que são fechados) foram 20,5% maiores que no mesmo período de 2010. Chegaram a R$ 4,2 bilhões, de acordo com a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida).

E o número de empresas que oferecem o benefício aos funcionários subiu 13% entre agosto de 2010 e o mesmo mês de 2011, para 187 mil.

Brasil quer educação de país desenvolvido em 2022

O Brasil quer chegar a 2022 com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ao de países desenvolvidos, com o analfabetismo erradicado e com oportunidade para todos. Foi o que disse a assessora especial do Ministério da Educação, Linda Goulart. Ela coordena o 1ª Seminário Internacional de Mobilização Social pela Educação, que acontece em Fortaleza, reunindo 500 participantes de todo o País.

De acordo com Linda Goulart, o diálogo pela educação deve ser estendido à sociedade. "É por esse motivo que o MEC está se dedicando a repassar para os agentes que atuam no setor técnicas e experiências de mobilização no sentido de promover a interação entre família, escola e comunidade", explicou.

Segundo ela, o seminário tem como objetivo proporcionar espaço para discussões sobre a importância da participação das famílias na vida escolar dos filhos, bem como de que maneira a colaboração de segmentos organizados da sociedade e os órgãos públicos de áreas correlatas à educação, além das lideranças sociais e religiosas, podem contribuir no processo de melhoria da qualidade da educação.

Fonte: Diário do Grande ABC

Equipamentos de segurança tornam-se itens populares

O investimento em equipamentos eletrônicos de segurança deixou a categoria de itens de luxo para integrar o orçamento de famílias e estabelecimentos comerciais. Dados da Associação Brasileira de Empresas de Sistemas Eletrônicos e Serviços de Segurança (Abese) indicam que este mercado cresceu 13% no último ano e deve atingir, até o fim de 2011, um faturamento de US$ 2 bilhões.

A tecnologia é uma aliada no crescimento deste mercado. Segundo Mendonça, um circuito fechado de TV que permite ao usuário acessar as imagens das câmeras, de qualquer parte do mundo, por meio de um smartphone com conexão à internet é um dos aparelhos mais procurados hoje. “Por cerca de R$ 2,5 mil é possível supervisionar o ambiente através de quatro câmeras com visão noturna”, disse o gerente.

Há seis meses, Gustavo Bianchi Silveira, sócio-diretor de uma empresa de logística e distribuição de alimentos, investiu cerca de R$ 20 mil em 36 câmeras de segurança, cerca elétrica, sistema de alarme com sensor infravermelho e detector de presença. O sistema monitora 90% da área da empresa com o auxílio de uma central de segurança que funciona 24h. “Além de inibir invasores, consigo controlar a movimentação de mercadorias e de veículos”, disse o empresário, que ganhou em segurança, produtividade e diminuiu perdas.

Equipamentos substituem homens armados

Os equipamentos eletrônicos, muitas vezes, mais eficientes que a mão de obra humana, substituem a robustez de homens armados. Em busca da gestão inteligente de segurança, empresas investem montantes elevados. “Já vendemos um projeto corporativo de R$ 1,5 milhão para um parque industrial de uma empresa”, disse Rafael Pescumo, supervisor comercial de tecnologia de uma empresa de segurança.

Preço médio de alguns equipamentos:

Alarme não monitorado: R$ 325
Câmera profissional com infravermelho: R$ 447,50
Vídeo porteiro: R$ 859
Circuito fechado de TV com acesso via smartphone: R$ 2,5 mil

DISTRIBUIÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA PELO PAÍS

53%: Sudeste
22%: Sul
12%: Centro-Oeste
9%: Nordeste
4%: Norte

Fonte: Flávia Ferraz 

Empresas de logística registram alta de pedidos com greve dos Correios

Empresas de logística de cargas têm sentido aumento de movimentação devido à greve dos funcionários dos Correios. É o caso da JadLog, de movimentação de autopeças - além de produtos para o varejo -, que diz ter registrado 30% mais entregas e coletas de encomendas no mês de setembro.

Com a alta no volume, a expectativa de aumento das receitas é de 35% no mês. Para suportar essa demanda adicional, a JadLog declara que irá agregar novos veículos à frota, contratar mão de obra temporária e requisitar horas extras de funcionários.

As rotas que registraram maior crescimento devido à greve, diz a empresa, estão nas grandes capitais, como Porto Alegre, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Curitiba, Florianópolis e São Paulo.

Empresas de logística mais especializadas em consumo e varejo têm registrado uma alta ainda maior. A UPS registrou aumento de 60% na demanda desde o início da paralisação, no dia 14. Na Rapidão Cometa, o crescimento chegou a 30%. E na TAM Cargo, a demanda aumentou em 52% e a receita em 23%.

Fonte: Fábio Pupo, Letícia Casado e André Borges | Valor

Educação não é barata, mas é o melhor investimento, diz Haddad

“A universidade brasileira é líder inconteste entre as universidades latino-americanas”, assegurou o ministro da Educação, Fernando Haddad, no último dia 10, durante o seminário Pensando o Desenvolvimento do Brasil. “Somos o 13º país do mundo em produção científica; estamos resgatando atraso de um século, quando a classe dominante do Brasil perdeu várias oportunidades de criar uma escola pública republicana de qualidade”, afirmou.

Ao fazer um balanço de sua gestão no MEC, Haddad admitiu dificuldades na implementação da reforma educacional que se pretende para o país. “O ensino médio é um nó a desatar; temos aí um grande caminho pela frente”, admitiu. “Na educação infantil, só agora estamos conseguindo aplicar programas de avaliação na pré-escola.”

Sobre o ensino fundamental, o ministro lembrou que o Brasil é o país que mais incrementou o investimento por aluno na década. “E nós conseguimos colher esse resultado”, disse. “Educação não custa barato, demanda tempo, mas é o melhor investimento que se pode fazer.”

Previdência privada apoia a educação das crianças na fase adulta

Cada vez mais, pais, avós e tios adquirem planos de previdência para seus filhos, netos e sobrinhos com vistas a garantir a realização de projetos de vida. E o principal deles é a educação, aponta recente estudo da Brasilprev, que introduziu os “planos para menores” no país.

Voltado para pessoas entre 0 e 21 anos de idade, o plano de previdência é adquirido pelos adultos com o objetivo de contribuir para o futuro das crianças e adolescentes e o principal apelo é a educação – seja a faculdade, a pós-graduação, o mestrado ou a especialização no exterior. Além destes projetos, também foram citados a compra de um carro, um imóvel e “aproveitar” a vida antes de a maturidade chegar.

O gerente de Inteligência de Mercado, Sandro Bonfim, revela os detalhes do levantamento feito em julho deste ano junto aos 546,5 mil planos PGBL e VGBL  destinados a crianças e adolescentes. “Dentre esses planos, 63% são VGBL e 56% optaram pela Tabela Regressiva do Imposto de Renda, o que mostra a consciência de investimento de longo prazo e a intenção do cliente em manter o plano por muitos anos.

Fonte: Fenaprevi e Comunicação Fatej

Critério para conceder pensões deve mudar

O Brasil precisa se debruçar sobre os critérios de concessões de pensões. A conclusão foi apresentada na última quinta-feira pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, durante o seminário Previdência Social e Previdência Complementar no Brasil - Rumos e Desafios, promovido em Porto Alegre pela Revista Voto.

Segundo Hauschild, há incoerências e pressupostos que já não se aplicam à sociedade atual e que deveriam ser repensados. O presidente do INSS citou a reversão de cotas (quando, por exemplo, uma viúva e dois filhos dividem o benefício e, quando um dos filhos torna-se maior de idade, sua parcela é revertida à mãe) e as pensões concedidas às viúvas jovens, que pelo pressuposto da dependência dificilmente são suspensas e contrastam com os benefícios dados aos deficientes físicos, que têm suas pensões canceladas quando conseguem emprego "a duras penas, dentro de uma política pública de inclusão social".

"Em um País como o nosso, que tem crescido a taxas expressivas e oferece tantas oportunidades, não é difícil imaginar que uma mulher com 20 e poucos anos consiga se qualificar e garantir seu sustento, sem depender de uma pensão", afirmou.

Hauschild afirmou que a previdência brasileira é hoje o maior programa de transferência de renda do mundo, com 28,8 milhões de beneficiários, dos quais 25 milhões são aposentados. Ele destacou, ainda, que apenas 9% dos aposentados com 75 anos ou mais são considerados pobres - situação de aproximadamente 50% dos brasileiros ao nascer.

O presidente do INSS disse que, embora prefira não falar em déficit, e uma reforma previdenciária não seja tema central da agenda do governo, as sugestões de transformação do sistema para que se passe a acumular capital são bem-vindas e há a determinação direta da presidente Dilma Rousseff para que sejam estudadas e, no caso de se mostrarem efetivas, encaminhadas ao Congresso.

"Do ponto de vista contábil, não há déficit. Mas com a fórmula atual e a composição da população economicamente ativa em comparação com o quadro de beneficiários, é cada vez mais difícil fechar as contas.

Pessoalmente considero uma injustiça afirmar que o benefício estendido aos trabalhadores rurais pela Constituição Federal de 1988 é responsável pelas dificuldades. Essa foi uma escolha dos constituintes e o benefício disso, em termos de manutenção da população no campo, dificilmente é calculado", sinalizou.
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Fonte: Ana Paula Aprato/JC 

Debate sobre a previdência é fundamental, avaliam especialistas

O futuro da previdência no Brasil e os seus diversos tipos. Esses foram alguns enfoques analisados ao longo da última quinta-feira (13) no seminário "Previdência Social e Previdência Complementar no Brasil: Rumos e Desafios, que ocorreu no Hotel Sheraton, em Porto Alegre.

Segundo os especialistas, o debate é urgente porque afeta diretamente na vida e no futuro da sociedade.Segundo o presidente do INSS, Mauro Hauschild, é preciso aproveitar o tempo que ainda se tem, antes que o regime fique insustentável, para se discutir alternativas para amenizar esses problemas. "É fundamental chamar a sociedade para esse debate e oportunidades como essas têm grande importância", afirmou ele, ressaltando ainda a importância de se discutir o assunto por vários pontos de vista. 

Para o senador Paulo Paim, que participou do debate sobre seguridade social, a previdência social envolve 190 milhões de brasileiros e atinge diretamente aquelas pessoas que dependem ou dependerão dos benefícios. Além disso, ressaltou a importância do debate do fim do fator previdenciário, o qual chamou de maior "crime" contra o trabalhador.

Segundo o diretor da Bradesco Seguros, Tarcisio Godoy, o tema da previdência precisa ser levado com mais seriedade por parte da população. Isso é fundamental, já que os brasileiros deveriam começar a pensar cada vez mais cedo sobre que tipo de aposentadoria querem.Já o diretor comercial da Capemisa - Vida e Previdência, Laerte Tavares Lacerda, o desafio das previdências complementares é o de chamar a atenção da população da sua importância. "Existe um mercado muito grande ainda a ser explorado e, para que isso seja possível, é preciso multiplicar e difundir as informações, principalmente em eventos como esses".

Para o diretor-presidente da GBOEX, Sérgio Luis Renk, o debate sobre a previdência complementar ganha ainda mais importância pelas carências apresentadas pela previdência geral. "Quem pensa no futuro sempre quer algo mais, uma segurança a mais".

Fonte: Voto

Ministro da Previdência diz que luta pelo fim do fator previdenciário

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, afirmou nesta terça-feira que o governo só conseguirá encontrar uma saída para o fim do fator previdenciário com a ajuda de parlamentares, sindicatos de aposentados e centrais sindicais. “Enquanto estiver como ministro da Previdência, não sossegarei até pôr fim ao fator previdenciário”, disse. Segundo ele, é essencial encontrar uma alternativa para o atual dispositivo – que gerou, até hoje, uma economia de R$ 31 bilhões para a Previdência.

Garibaldi Alves participou da sessão solene em homenagem aos 26 anos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), solicitada pelos deputados Marçal Filho (PMDB-MS) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

O fator previdenciário é uma fórmula usada para calcular o valor das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem o objetivo de evitar que trabalhadores se aposentem cedo.

Os parlamentares presentes à sessão fizeram coro sobre a necessidade do fim do fator e cobraram a aprovação do Projeto de Lei 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que trata do tema. Segundo Faria de Sá, a Câmara não tem se preocupado em votar a medida. “Quero cobrar desta Casa: tenha vergonha, respeite os aposentados e pensionistas deste País”, disse.

Paim afirmou que o fator previdenciário é um crime contra os mais pobres. “Se conseguirmos nos mobilizar, vamos garantir o fim do fator e o reajuste real dos aposentados”, disse.

Recomposição das aposentadorias

Outra cobrança dos deputados foi a aprovação do Projeto de Lei 4434/08, também de Paim. A proposta cria um índice de correção previdenciária para garantir o reajuste dos benefícios da Previdência de acordo com o aumento do valor mínimo. Segundo dados da Cobap, de 1991 a 2010, cerca de 4,6 milhões de aposentados tiveram perdas salariais que reduziram o valor recebido para um salário mínimo.

Marçal Filho afirmou que a redução salarial é uma “tremenda crueldade” contra quem recolheu determinado número de salários e agora recebe bem menos. De acordo com ele, é necessário entender que os aposentados e pensionistas não podem esperar “indefinidamente” pela mudança na legislação.

Fonte: Luiz Cruvinel 

Inscrições abertas. Vagas limitadas

A Faculdade de Tecnologia Jardim (Fatej) irá promover no próximo dia 29 de outubro, das 09 ao meio-dia e das 13h30 às 16h30, o curso "Recursos contra as decisões de primeiro grau" que irá abordar temas como: Teoria Geral dos recursos, apelação e agravo contra as decisões de primeiro grau no atual CPC e no CPC projetado.

Trata-se de uma grande oportunidade de aprendizado e atualização profissional para advogados, bacharéis em Direito, juízes, servidores públicos, estagiários e estudantes.

O palestrante, Gilberto Gomes Bruschi, é doutor e mestre em processo civil (PUC/SP), professor e graduação e pós-graduação, além disso, é membro do corpo docente da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito processual (IDBP).

As vagas são limitadas e o valor do curso será de R$100. Mais informações através do telefone 4436-6489 ou pelo site www.fatej.edu.br.

Geração Y investe mais em Previdência Privada

Jovens entre 20 e 33 anos, a chamada geração Y, estão investindo mais em previdência privada. A participação desta faixa etária em planos de previdência privada confirma estudos recentes de mercado, que apontam que 20% dos investidores dessa idade, já possuem esse tipo de aplicação financeira. 

Além disso, embora sejam ousados na vida profissional e pessoal, quando se trata de investimento, os jovens são conservadores, optando por colocar a maior parte dos seus recursos na poupança (82,1%).

“Esse comportamento da geração Y encontra perfeita sintonia com a necessidade estratégica do país de aumentar a cultura da sociedade em reconhecer a poupança interna promovida pelo acúmulo da previdência privada”, avalia o diretor-técnico da Seguros Unimed, Alexandre Ruschi.

O atual momento de incerteza na economia mundial reforça o comportamento dos investidores que buscam aplicações financeiras mais conservadoras, incluindo a geração Y. Adicionalmente, os jovens percebem os seguros de vida e de previdência complementar aberta como importante elo na cadeia dos mecanismos de proteção contra perdas do poder aquisitivo na aposentadoria.

Condomínios aderem a monitoramento eletrônico para aumentar segurança

Em busca de mais segurança e redução de custos, muitos condomínios estão optando pela contratação de sistemas de alarme monitorado. Com essa tecnologia, na maioria dos casos, pode-se substituir o vigilante ou porteiro pelo sistema eletrônico. Desse modo, apenas com a digitação de uma senha no equipamento o alarme é desarmado, evitando situações comuns em que criminosos entram no prédio apresentando uma falsa identificação na portaria. 

O gerente operacional da Volpato, Cristiano Almeida, ressalta outro benefício. "O sistema de alarme, em termos de segurança, pode abranger uma área em que o porteiro ou vigilante não conseguiria compreender" disse. 

Além da utilização isolada da tecnologia é possível também combinar a presença do porteiro ou vigilante com o alarme monitorado. "Neste caso o alarme auxilia o trabalhador no caso de uma tentativa de intrusão em algum local em que ele não consiga visualizar ou até mesmo no caso de ser rendido por bandidos, neste último, através do botão de pânico, que após acionado, informa à central de monitoramento que o usuário está em uma situação de risco ", completa Cristiano.

A diferença de custos na comparação a um serviço tradicional de portaria é um fator que pode ser decisivo. Com elevados gastos trabalhistas a estimativa é que ter um profissional na portaria pode representar um gasto de até 30 vezes o valor investido através da tecnologia.

O síndico de prédio, Marcos Schimi, comenta que os moradores passaram a se sentir mais seguros com a novidade recém colocada no prédio. "Ficou mais seguro e tranqüilo desde a instalação. O pessoal gostou e está se acostumando com o sistema. Todos têm cumprido a rotina de digitar a senha, porque sabem que é para própria segurança", afirmou.

'País tem segurança para grandes eventos', diz secretário federal no Rio

O secretário extraodinário de Segurança do governo federal para Grandes Eventos, Ricardo Botelho, disse que o país está preparado e sabe fazer grandes eventos, pois tem experiência no assunto. Botelho falou durante a abertura do seminário de segurança pública, no Centro do Rio, promovido pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), na manhã do último dia 10.

Ele disse que já foi requisitado aos órgãos de segurança de outros países listas de nomes de conhecidos "trouble makers", ou seja, "causadores de problemas". "Não queremos hooligans nem pedófilos aqui", enfatizou.

Botelho explicou que a segurança dos grandes eventos que estão marcados para o Rio foi planejada na área da segurança no exterior, no controle de fronteiras, portos e aeroportos e na estabilidade interna. O especialista em segurança ressaltou ainda a necessidade de uma unificação de procedimentos na área de segurança de grandes eventos.

"O homem do Nordeste deve trabalhar da mesma forma que o homem do Sul", disse ele, explicando que a Secretaria Extraordinária de Segurança Pública (Sesge) coordenará as ações entre órgãos federais e locais.

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que abriu o evento, disse que Segurança Pública é um desafio no Brasil, seja no cotidiano do cidadão ou nos grandes eventos. "Sem uma reflexão entre agentes públicos e a iniciativa privada não conseguiremos vencer esse desafio".

Número de domésticas que pagam INSS aumenta 46% em 17 anos

Um estudo do Ministério da Previdência Social mostra que em 17 anos o número de trabalhadores domésticos que pagam INSS no Brasil aumentou 46%. Em 1992, de cada cem domésticas, 24 recolhiam a contribuição. Passou para 35 em 2009. Mesmo assim, ainda é considerado pouco. Quando se leva em conta todas as profissões, a proporção é bem maior.

De cada cem trabalhadores em geral, 67 pagam INSS. Nas contas de um instituto especializado em trabalho doméstico, os custos de um empregado podem chegar a 33% sobre o salário. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, defende uma redução das alíquotas para aumentar a formalidade no setor.

“As leis hoje não beneficiam e não reconhecem que o grande empregador é a classe média. Tem uma capacidade financeira limitada”, opina Avelino.

O estudo mostrou também que é cada vez maior o número de domésticas que preferem ser diaristas. Abrem mão da estabilidade e da carteira assinada para ter a chance de ganhar mais. Mas, a longo prazo, a opção pode ser um risco.

A diarista Marlene Teresa da Silva passou a ganhar o dobro quando decidiu trabalhar por dia. Cuida de quatro casas. Ela faz parte de uma categoria que já tem dois milhões de trabalhadores; quase três vezes mais do que havia em 1992.

O problema é que a maioria não paga o INSS por conta própria. Quando a idade vai chegando, a aposentadoria vira uma preocupação.

“Já pensou eu chegar aos 60 anos fazendo faxina, diarista? E como é que vai ficar a minha situação? Se eu tiver com saúde ate lá, tudo bem, mas e se não tiver?”, indaga Marlene.

Fonte: Gazeta Web

Aposentadoria comum pode virar especial

O segurado que se aposentou por tempo de contribuição porque não teve o período insalubre reconhecido no posto do INSS pode trocar sua aposentadoria comum por uma especial com uma ação na Justiça.

Basta entrar com um pedido de revisão alegando que tais períodos não foram reconhecidos pelo INSS como especiais. É necessário, entretanto, apresentar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), com informações dos períodos trabalhados.

Se o tempo especial necessário for atingido (25, 20 ou 15 anos), a Justiça deverá trocar a aposentadoria comum pela especial.

Jornal Correio de Alagoas

Ministério da Justiça apresenta o Projeto do Estatuto da Segurança Privada

Governo defende uso de segurança particular armada para liberar PMs. Projeto do Ministério da Justiça permite ainda contratar empresa para a vigilância de eventos, como shows e jogos.

O governo federal quer permitir a contratação de empresa privada para serviços de segurança armada em presídios, transportes coletivos e em eventos, como jogos de futebol e shows.

Chamado “estatuto da segurança privada”, o projeto foi apresentado pelo Ministério da Justiça a empresas e sindicato do setor.

Pela proposta, as empresas poderão atuar na segurança patrimonial dos presídios -inclusive para agente de muralha- mas não assumiriam o papel de carcereiros.

Elaborado sob medida para realização dos Jogos Olímpicos e para a Copa, o texto atribui ao organizador de eventos a responsabilidade pela segurança interna nos estádios e praças de show.

A intenção seria liberar os PMs hoje dedicados à segurança de jogos e estádios

O texto autoriza, em até 49%, a participação de capital estrangeiro nas empresas. Hoje, está proibido.

Um dos responsáveis pelo texto, Guilherme Vargas, da Polícia Federal, explica que a intenção é atualizar regulamentação do setor, de 1983.

Frisando que a proposta ainda está em discussão, Vargas afirma que, na prática, as empresas já exercem as atividades previstas no projeto. Mas não há regulamentação.

Segundo ele, o estatuto é discutido desde 2007. Mas o governo decidiu enviá-lo ao Congresso até o fim do ano.

A intenção, diz Vargas, é que as empresas privadas tenham ação complementar à dos órgãos de segurança.

Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Vigilância, hoje existem 2.000 empresas no país.

Insatisfação geral

A proposta de privatizar a segurança em ambientes públicos deriva da insatisfação geral com a segurança pública, diz Gláucio Soares, professor e pesquisador da Uerj.

“Diante disso, há duas possibilidades: investir pesado na segurança pública ou especificamente na privada, que acarreta alguns riscos, entre eles fugir ao controle. “

A ideia do governo é boa, diz Luís Sapori, coordenador do centro de pesquisa em segurança pública da PUC-MG.

“O aparato público não tem condições de estar presente em todas as situações do dia a dia “, disse.

Já para o diretor-executivo da Transfretur (sindicato das empresas de transporte por fretamento de SP), Jorge Miguel dos Santos, “essa não é uma exigência do mercado”.

“É evidente que há algumas rotas que têm incidência de assalto, mas mesmo assim não justificaria [a contratação de seguranças]. O que é preciso é mais polícia nas estradas nesses trechos”, diz.

Fonte: www.folha.com

Luta pelo fim do fator

A Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj) entrou com pedido de representação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o uso do fator previdenciário no cálculo de benefícios do INSS. O objetivo é pressionar a Suprema Corte brasileira para que acelere o julgamento da ação de inconstitucionalidade do limitador, que reduz em até 30% os valores das aposentadorias.

Há 11 anos, o fator foi mantido no cálculo dos benefícios pelos ministros do STF, mas o mérito da questão não foi julgado. Isto é, não houve análise e definição se a fórmula, que entrou em vigor em 1999, é constitucional ou não. Agora, se tornando ‘amicus curiae’ (amiga da Corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.111, a Faaperj ganha representante no STF que poderá convencer os ministros a movimentar a discussão sobre o fator.

“Desde 1999 aguardamos posicionamento sobre o fator pelo STF. É muito tempo reduzindo benefícios de milhares de segurados. Agora, a análise será fiscalizada com lupa pela Faaperj”, comemora Yedda Gaspar, presidente da entidade.

Com representante na Corte, a federação pretende recuperar o tempo perdido e o valor dos benefícios de milhares de aposentados. “A intenção é insistir com o ministro Celso de Mello, relator da ação, para colocar a discussão da inconstitucionalidade em pauta ainda esse ano. Vamos torcer para que o pedido seja deferido logo”, afirma Carlos Jund, assessor jurídico da federação.

Caso os ministros votem pelo fim da fórmula, quem se aposentou com prejuízos pode ter direito às diferenças. Segundo Jund, o Supremo pode estabelecer um efeito retroativo e limitar o direito ao recebimentos de diferenças pelo período de dois anos ou até pelos últimos cinco anos.

Período de 11 anos para julgamento fere a Constituição

Para acelerar a apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.111, que contesta a adoção do fator, os advogados poderão evocar a Constituição Federal e a Corte Internacional em nome do Tratado de Direitos Humanos da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário.

“Como a ação já está encostando nos 12 anos, é uma oportunidade para confrontar a cláusula de prazo razoável para julgamento. A própria Constituição prevê a duração razoável de um processo. Como se esperar da Corte 12 anos para se julgar o mérito?”, questiona o advogado previdenciário Flávio Brito Brás.

O especialista lembra ainda que o pacto São José da Costa Rica, que assegura ao cidadão o direito à proteção judicial e, assim, ao julgamento rápido de um recurso, é mais um argumento de peso para que o fator retorne rápido à pauta.“O pacto não tem status de norma constitucional, mas como o País aderiu, há a obrigação de cumpri-lo perante a Corte Internacional”, explica.

O que diz o Pacto São José

O Pacto São José da Costa Rica é de 1969, mas só foi assinado pelo Brasil no ano de 1992. É no Artigo 25 que a garantia da proteção judicial para todos os cidadãos está prevista:

“Toda pessoa tem direito a um recurso simples e rápido ou a qualquer outro recurso efetivo, perante os juízes ou tribunais competentes, que a proteja contra atos que violem seus direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição, pela lei ou pela presente Convenção, mesmo quando tal violação seja cometida por pessoas que estejam atuando no exercício de suas funções oficiais”.

Fonte: Aline Salgado/O Dia

Greve deixa aposentado do INSS sem pagamento

A greve nacional dos bancários tem prejudicado aposentados e pensionistas do INSS. Pelo menos 10 mil segurados não conseguiram sacar seus benefícios e correm o risco de passar o mês sem dinheiro. 

A estimativa é da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap) que recebeu denúncias e reclamações na primeira semana de pagamento de benefícios pelo instituto. Os depósitos iniciaram no dia 26 de setembro e terminaram ontem.

De acordo com a confederação, além da dificuldade no manuseio dos caixas eletrônicos, alguns dos segurados que acabaram de se aposentar ainda não receberam o cartão de saque do benefício. Ou ainda, optaram por fazer o recebimento diretamente no caixa da agência.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro ( Contraf) assegura que estará nas agências bancárias para garantir a segurança dos clientes da terceira idade no manuseio dos caixas eletrônicos. Para auxiliar na identificação dos profissionais, os grevistas estarão com camisetas e adesivos das entidades.

Senado aprova benefícios aos inativos do INSS que voltam ao mercado

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na semana passada, projeto de lei que garante aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que voltam a trabalhar o auxílio-doença e o auxílio-acidente, em caso de afastamento da atividade por incapacidade temporária. Hoje, esses segurados só têm direito ao salário-família e ao serviço de reabilitação profissional, no caso de acidente decorrente da atividade profissional. A proposta, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), foi apreciada em caráter terminativo e, agora, segue direto para a Câmara. Se for aprovada, vai à sanção presidencial.

A Lei nº 8.213/91 permite que trabalhadores se aposentem pelo INSS sem necessidade de extinguir o vínculo empregatício ou arrumem outro emprego com carteira assinada, garantindo a manutenção do benefício. Mas, com exceção do salário-família, eles não têm direito a receber outros auxílios previdenciários, embora contribuam da mesma forma que os demais segurados da ativa, com alí"as entre 8% e 11% da remuneração, até o teto de R$ 3.691,74.

Caso adoeçam e se afastem do trabalho, esses segurados perdem a remuneração e ficam apenas com a aposentadoria que já vinham recebendo. Para Rollemberg, a não extensão aos inativos dos direitos garantidos aos demais trabalhadores fere o princípio constitucional da igualdade. “O objetivo é cumprir a Constituição e diminuir o número de processos judiciais referentes a esse assunto”, defendeu. Ele destacou que os inativos que continuam trabalhando contribuem como os demais, mas não recebem os dois auxílios de que mais necessitam em razão da idade avançada, mesmo estando mais sujeitos a doenças e a acidentes.

Segurança privada não é sinônimo de violência

O caso do vigilante Jonatas Pereira Lima que matou um correntista do Bradesco, na última segunda-feira (3), trouxe a tona a discussão sobre a qualificação dos profissionais de segurança. O ocorrido indica o quanto a falta de capacitação e o discernimento para usar armas de fogo representam risco à sociedade brasileira.

Para o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transportes de Valores do Distrito Federal (SINDESP/DF), Irenaldo Pereira Lima, o papel do vigilante é assegurar o patrimônio de uma empresa. O policiamento ostensivo deve ficar a cargo da Polícia Militar. “Para fazer um trabalho de qualidade, o profissional da área não deve discutir com o cliente, precisa saber abordá-lo - caso haja necessidade - e, principalmente, não pode usar da violência”, considera.

Segundo o presidente, para evitar contratar pessoas que possam ter atitudes destemperadas, é imprescindível escolher empresas habilitadas pela Polícia Federal. “Optar por profissionais que atuem de acordo com a lei é o primeiro passo para garantir que o serviço seja executado com responsabilidade e, claro, combater a clandestinidade”, argumenta.

Ele afirma que o ocorrido em São Bernardo do Campo (SP) demonstrou não apenas um despreparo técnico do vigilante, mas um desequilíbrio emocional. “É importante evitar generalizações. Alguns exemplos não podem servir de parâmetro para todo um setor que, só no DF, emprega mais de 17 mil vigilantes devidamente autorizados pela Polícia Federal para atuar no mercado”, considera.

Além das fiscalizações voltadas para o setor, é de responsabilidade das empresas prezar pelo bom rendimento e saúde mental dos seus funcionários, proporcionando assim não só ao contratante qualidade no serviço adquirido, mas uma boa qualidade de vida no trabalho. A cada 90 dias, as empresas devem prestar o atendimento psicológico aos seus vigilantes que serão criticamente avaliados. O contratante deve exigir da empresa o atestado psicológico.

Além disso, o presidente ressalta os cuidados que cada deve ter na hora de contratar uma empresa: é preciso certificar quanto à idoneidade da firma e, consequentemente, do vigilante que irá executar o serviço, incluindo a exigência da apresentação do atestado de atendimento psicológico. “As empresas, por exemplo, trabalham com profissionais devidamente treinados, cientes da importância de sua função e dos desdobramentos de seus próprios atos. Indico que, antes de assinar qualquer contrato, o cliente faça uma pesquisa, avalie a estrutura e o histórico da empresa. Se necessário, consulte a Polícia Federal para ter certeza de que a empresa tem autorização para atuar no mercado”, conclui Irenaldo.

Jovens estão mais preocupados em investir em previdência

Os jovens estão mais preocupados em investir em previdência privada. Segundo levantamento da Unimed, os jovens na faixa dos 20 aos 33 anos – chamados de “geração Y” - já representam 5% do faturamento total da companhia, o que indica um crescimento de 65% em relação a 2008.

De acordo com a Unimed, essa faixa da população representa cerca de 15,8% dos clientes da previdência complementar da empresa. Já os nascidos entre 1966 e 77, de 34 a 45 anos, integrantes da geração X, somam quase 26% dos que têm previdência complementar.

“Esse comportamento da geração Y encontra perfeita sintonia com a necessidade estratégica do país de aumentar a cultura da sociedade em reconhecer a poupança interna promovida pelo acúmulo da previdência privada”, diz o diretor-técnico da Seguros Unimed, Alexandre Ruschi.

Os dados confirmam uma pesquisa recente do Santander, que mostrou que 20% dos investidores dessa faixa etária já possuem esse tipo de aplicação financeira. A pesquisa apontou ainda que, embora sejam ousados em diversas atitudes, quando se trata de investimento, os jovens são conservadores: a maioria (82,1%) opta por alocar a maior parte dos seus recursos na poupança.

Perspectivas de mercado
Para a empresa, o momento de incerteza na economia mundial reforça o comportamento dos investidores - incluindo a geração Y - que procuram por aplicações financeiras mais conservadoras.

Adicionalmente a esse panorama, os jovens percebem os seguros de vida e a previdência complementar aberta como importante elo na cadeia dos mecanismos de proteção contra perdas do poder aquisitivo na aposentadoria.

A companhia ressalta que, há algumas décadas, o risco de perdas do poder aquisitivo na aposentadoria era bem menos expressivo do que hoje, devido à grande participação dos jovens no conjunto da população, com contribuições que financiavam as aposentadorias e pensões dos idosos.

Entretanto, hoje a realidade mudou: segundo a Unimed, a população brasileira com mais de 65 anos, que se mantivera em torno dos 3% do total até 1970, pode alcançar os 13% em 2020, níveis de União Europeia em 2050.

Beneficio do INSS não paga nem 60% de bom plano de saúde

Para 19 milhões de brasileiros que ganham um salário mínimo de aposentadoria do INSS (R$ 545) contratar um plano de saúde é tarefa complicada. Com base num levantamento feito pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) — considerando quase cem planos de diferentes operadoras — mostra que uma pessoa com mais de 65 anos paga, no mínimo, R$ 752 para contratar um plano de saúde completo. Isso representa 40% mais do que o piso nacional.

O valor desembolsado por um idoso é quase o mesmo pago por uma família com marido, mulher e um filho adolescente (R$ 894 no total), segundo a Pro Teste. Mesmo para os aposentados que ganham o teto da Previdência Social, hoje de R$ 3.689, ter um plano de saúde custa caro. O convênio mais em conta (R$ 752) representa 21% do orçamento.

Como a oferta de planos é grande, a associação recomenda que o cliente analise as condições contratuais e os preços, antes de assinar um contrato.


Fonte: Extra Online

STF irá decidir se aposentado que ainda trabalha pode ter recálculo do benefício

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se os aposentados que ainda trabalham poderão ter direito à desaposentação.

A desaposentação é um recurso que permite que o aposentado que ainda trabalha possa pedir um novo cálculo do benefício com a inclusão das contribuições trabalhistas referentes aos anos trabalhados após a aposentadoria.

O assunto tem entrado e saído da pauta do STF durante a última semana de setembro. Segundo a especialista em direito previdenciário Silmara Londucci, há mais de 70 mil ações na Justiça requerendo a desaposentação e no mercado de trabalho há mais de 500 mil aposentados.

Segundo o Supremo, se for reconhecido o direito ao recálculo dos benefícios, o impacto nas contas das Previdência poderá chegar a R$ 3 bilhões, de acordo com dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Desaposentação
O processo de desaposentação somente pode ser obtido por meio de ação judicial. Ao solicitar o recálculo, o aposentado não deixa de receber o benefício, que somente será suspenso após a aprovação dos novos valores exigidos no processo.

Segundo Londucci, antes de solicitar a revisão da aposentadoria, o aposentado deve fazer solicitar o cálculo ao advogado para saber se realmente vale a pena entrar com o processo.

O ministro Marco Aurélio, relator do recurso, informou que, se depender dele, os aposentados terão esse direito reconhecido. " É triste, mas é isso mesmo: o trabalhador alcança a aposentadoria, mas não pode usufruir o ócio com dignidade, sem decesso no padrão de vida. Ele retorna à atividade e, o fazendo, torna-se segurado obrigatório. Ele está compelido por lei a contribuir, mas contribui para nada, ou, melhor dizendo, para muito pouco: para fazer jus ao salário família e à reabilitação", argumentou.

Tramitação
A matéria será analisada no STF por meio do Recurso Extraordinário 381367, mas ainda não há previsão para a data do julgamento.

Fonte: Info Money

Copa sem terror

As autoridades de segurança e de inteligência que atuarão na Copa do Mundo de 2014 estão inquietas. Avaliam que a neutralidade brasileira numa era marcada por conflitos internacionais não é suficiente para livrar o País de atentados terroristas. O Brasil, entendem, pode, sim, se tornar alvo de extremistas, caso não se salvaguarde adequadamente. A preocupação faz sentido diante da magnitude de uma festa que terá a presença de dezenas de chefes de Estado – alguns deles inimigos jurados das organizações terroristas –, cerca de 600 mil turistas estrangeiros, além dos 3,2 milhões de brasileiros que transitarão entre as cidades-sede da Copa durante os jogos. A organização do evento passou a dar absoluta prioridade à segurança. “Estamos nos prevenindo contra eventuais ataques e criando as condições para uma Copa em que o Brasil saia engrandecido”, afirma o delegado federal José Ricardo Botelho, titular da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, recém-criada pelo Ministério da Justiça.

Botelho está organizando o maior aparato de segurança preventiva de que se tem notícia. Uma de suas tarefas é tirar do papel uma meta que até aqui desafiou as autoridades: a integração dos órgãos de segurança espalhados pelo País, vinculando-os a uma central internacional de operações que estará em rede online com as mais importantes corporações policiais do mundo. As maiores parceiras serão as agências dos países que têm mais experiência no monitoramento e combate ao terrorismo. “As instituições vão se falar”, garante Botelho. Ao todo, haverá cerca de 70 mil policiais atentos à segurança da Copa de 2014, com a missão de prevenir ameaças terroristas.

O trabalho já começou. Há dois meses, peritos da PF iniciaram por Brasília, no novo estádio Mané Garrincha, o projeto piloto da fiscalização que será aplicado nas obras das 12 cidades-sede. Robôs simuladores, cães farejadores e equipamentos modernos de detecção de artefatos foram testados com sucesso. A partir de agora, serão usados rotineiramente. Cada estádio a ser entregue à Fifa terá uma espécie de selo de segurança, atestando que nenhum artefato ou equipamento programável por controle remoto foi infiltrado nas estruturas da obra. Nos canteiros de obras, os operários receberão treinamento padrão de segurança. Cerca de 30 mil trabalhadores, empregados na construção dos estádios, serão os primeiros brasileiros a receber o novo e moderno documento de identidade conhecido por Registro de Identificação Civil (RIC), que reunirá, num único chip, todas as informações sobre a vida do cidadão. Engenheiros ou mestres de obras serão orientados a comunicar às autoridades policiais qualquer ocorrência estranha.

Trata-se de uma mudança de postura e de conceito em termos de segurança. A ingênua percepção de que o Brasil é um paraíso inatacável deu lugar à vigilância quase obsessiva. Quem tem a responsabilidade de refletir sobre segurança jamais esquece que os ataques que derrubaram as torres gêmeas em Nova York, não nasceram no 11 de setembro de 2001, mas anos antes, quando jovens estrangeiros chegaram aos EUA em busca de cursos de aviação. O serviço de imigração da PF está sendo reforçado e já acompanha a movimentação de estrangeiros em trânsito. Embora nada de grave tenha sido constatado, já foram requisitadas informações sobre turistas vindos dos Estados Unidos e da Polônia, Alemanha e Holanda.

No mês da Copa, o controle será ainda mais rigoroso. “Os indesejáveis vão voltar do aeroporto”, avisa o diretor-geral da PF, Leandro Coimbra. Entre as mais importantes ferramentas de prevenção, destaca-se um banco de dados que, a um custo estimado de R$ 15,5 milhões, ligará a um comando central sediado em Brasília todas as polícias estaduais, guardas-civis metropolitanas, defesa civil, bombeiros e demais organismos do sistema de segurança. Na central de operações, PF, Abin, Forças Armadas e Interpol estarão integradas e em contato permanente com as agências internacionais.