Atualmente, o valor médio das aposentadorias por invalidez é de R$ 705,69 e o INSS gasta R$ 2,1 bilhões por mês, quase 10% do total da folha de pagamento, que tem 28 milhões de beneficiários.
O início da reavaliação dos segurados que recebem aposentadoria por invalidez vai depender da alteração que o INSS está programando para a concessão do auxílio-doença. O INSS quer eliminar a necessidade de perícia inicial nos casos de auxílio-doença para períodos curtos e doenças comuns. "Os peritos que hoje realizam as perícias iniciais estariam livre para fazer outras atividades como a revisão das aposentadorias por invalidez, como diz a lei", disse Mauro Hauschild, presidente do INSS.
Segundo o dirigente do instituto, a perícia inicial do auxílio-doença é, em alguns casos, dispensável. "A perícia inicial do auxílio-doença para determinado grupo de trabalhadores nada mais é do que a confirmação de um diagnóstico feito pelo médico do segurado. Nós vamos direcionar parte dessa força de trabalho para fazer a revisão das aposentadorias por invalidez."
A nova metodologia de concessão do auxílio-doença deve começar ainda neste ano. Em 2012, o INSS terá ainda mais 500 médicos peritos que serão contratados por meio de concurso público, um aumento de 12,5% no atual quadro de peritos que conta com quatro mil médicos no país.
Por carta/ Em 2007, o INSS fez uma convocação de 2,2 milhões aposentados que recebiam o benefício por invalidez há mais de dois anos para fazer a reavaliação. Na época, os segurados foram informados por carta, que indicava a data e o horário do exame. No estado de São Paulo foram feitas cerca de 150 mil reavaliações.
Quem recebia o benefício há mais de cinco anos e foi considerado apto para o trabalho teve a aposentadoria cancelada de forma gradual, em 18 meses, também seguindo uma orientação que está na regra do benefício por incapacidade.
O início da reavaliação dos segurados que recebem aposentadoria por invalidez vai depender da alteração que o INSS está programando para a concessão do auxílio-doença. O INSS quer eliminar a necessidade de perícia inicial nos casos de auxílio-doença para períodos curtos e doenças comuns. "Os peritos que hoje realizam as perícias iniciais estariam livre para fazer outras atividades como a revisão das aposentadorias por invalidez, como diz a lei", disse Mauro Hauschild, presidente do INSS.
Segundo o dirigente do instituto, a perícia inicial do auxílio-doença é, em alguns casos, dispensável. "A perícia inicial do auxílio-doença para determinado grupo de trabalhadores nada mais é do que a confirmação de um diagnóstico feito pelo médico do segurado. Nós vamos direcionar parte dessa força de trabalho para fazer a revisão das aposentadorias por invalidez."
A nova metodologia de concessão do auxílio-doença deve começar ainda neste ano. Em 2012, o INSS terá ainda mais 500 médicos peritos que serão contratados por meio de concurso público, um aumento de 12,5% no atual quadro de peritos que conta com quatro mil médicos no país.
Por carta/ Em 2007, o INSS fez uma convocação de 2,2 milhões aposentados que recebiam o benefício por invalidez há mais de dois anos para fazer a reavaliação. Na época, os segurados foram informados por carta, que indicava a data e o horário do exame. No estado de São Paulo foram feitas cerca de 150 mil reavaliações.
Quem recebia o benefício há mais de cinco anos e foi considerado apto para o trabalho teve a aposentadoria cancelada de forma gradual, em 18 meses, também seguindo uma orientação que está na regra do benefício por incapacidade.
"O entendimento que o INSS tem sobre incapacidade não é o mesmo da Justiça. Por exemplo, o INSS só considera incapaz a pessoa que não pode exercer nenhuma atividade. Para a Justiça, porém, a invalidez é a incapacidade de exercer uma atividade profissional habitual. Esse é um entendimento mais brando", disse Ulisses Meneguim, advogado especialista em Previdência.
Fonte: Diário de São Paulo
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