Aposentado livre da prova de vida

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Prevista para o ano que vem, a prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS nos bancos pode não acontecer. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1.183/11, do ex-deputado Stefano Aguiar (PSC-MG), que proíbe a Previdência de exigir o comparecimento presencial de segurados para a realização de recadastramento de dados.

A proposta tramita na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Casa e, se depender de seu relator, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) seguirá em breve para apreciação das demais comissões. “O recadastramento é uma burocracia desnecessária para o segurado. A Previdência Social já conta com outros mecanismos de controle. Como o Sisobinet, o sistema de comunicação de óbitos por meio de cartórios”, avalia o deputado.

O projeto, no entanto, divide opiniões. Para o presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas, ligado à Força Sindical, João Batista Inocenttini, a prova de vida é mais uma arma contra fraudadores. “Sempre defendi o recadastramento. É preciso manter a segurança no pagamento dos benefícios”, aponta o sindicalista. Após aprovação da Comissão de Seguridade Social, o projeto seguirá para a de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: O Dia