Essa semana o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Mauro Hauschild, anunciou que quem tiver até 45 dias de afastamento por problemas de saúde em 2012, não vai precisar passar por perícia para conseguir o benefício.
O anúncio faz parte de um novo sistema de concessão do auxílio, que acelera o processo e a liberação do benefício, e deve ser implantado até o inicio do próximo ano, porém em apenas três Estados inicialmente. Mas os locais que terão a nova regra ainda não foram divulgados e estão sendo selecionados através de uma parceria do INSS e O CFM (Conselho Federal de Medicina). O sistema que terá sua implantação gradativa nos postos do INSS será totalmente informatizado com o objetivo de evitar fraudes.
O benefício é concedido ao assegurado que fica impedido de trabalhar por motivos de doença ou acidente. Quando o trabalhador tem carteira assinada, com exceção dos trabalhadores domésticos, o empregador deve pagar os 15 iniciais e a Previdência começa a arcar com as despesas a partir do 16º dia. Já aos demais segurados, incluindo os trabalhadores domésticos, a Previdência paga o auxilio desde o início até o término.
Atualmente para obter o auxílio é necessário que o contribuinte tenha comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social. Além de ser obrigado a realizar exame médico periódico, para constatação da existência do problema. Caso seja constato em algum exame que o problema tenha sido sanado o benefício é suspenso. E caso seja constato que o problema é irreversível o trabalhador passa por um programa de reabilitação profissional para se preparar para o exercício de outra atividade.
A expectativa entre os postos do INSS é sobre em quais Estados serão implantados o sistema, porém ainda não foram divulgados os critérios de seleção dos locais.
Fonte: O Regional On Line
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