O Brasil precisa se apressar para não correr riscos em relação à segurança do Mundial de 2014. Este foi o recado dado por Mohammed Hanzab, presidente do Centro Internacional para Segurança no Esporte (ICSS).
– Começar tarde (os preparativos de segurança) pode causar muitos problemas – afirmou Hanzab, durante painel realizado nesta terça-feira, durante o segundo dia da Soccerex.
Membro dos comitês de segurança das duas últimas Copas (2006 e 2010) e do Mundial feminino deste ano, Heinz Palme reforçou a necessidade de planejamento.
Para ele, um bom esquema de segurança para um grande evento passa não só por treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos, mas também por ações simples. Palme citou o exemplo da Copa de 2006, na Alemanha, em que o combate à violência incluiu farta informação para os torcedores e uma campanha anti-racismo.
No caso de um país que voltará a receber um Mundial após 64 anos, o especialista alemão recomendou minimizar novas práticas, aplicando metodologias já aprovadas.
– Estamos em contato com o Brasil e tivemos um bom retorno do que se pensa para essa questão. Especialistas podem contribuir, apesar de a maior responsabilidade ser das autoridades locais. Mas há dois anos pela frente para se trabalhar isso – disse Palme.
Fonte: O Povo Online
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Especialista cobra agilidade na segurança da Copa-14
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Aposentados podem ter adicional de até 25%
Trabalhadores que, por motivos de doença, se aposentaram por invalidez podem requerer na Justiça adicional de até 25% sobre o valor de seu benefício. Decisões de Juizados Especiais Federais do Rio, Duque de Caxias e Nova Iguaçu consideram que todos os segurados que comprovarem necessitar de assistência permanente de um cuidador têm direito a um acréscimo sobre seus benefícios.
Além da revisão dos proventos, o aposentado tem direito a atrasados dos últimos cinco anos, contados a partir da entrada com o recurso. Estão no rol das doenças que dariam direito ao adicional o câncer em estágio avançado, Parkinson, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, entre outras.
ATRASADOS DE R$ 15 MIL
Segundo o advogado previdenciarista Sérgio Pimenta, no caso de uma segurada com cegueira que recebia R$ 701,92, o acréscimo nos rendimentos ficou em R$ 175,48, por mês. Já os atrasados, referentes aos últimos cinco anos, atingiram ao valor de R$ 15.196,55.
“Os 25% é um abono para o aposentado que por conta de problemas de saúde se vê obrigado a ter um cuidador. O que requer custos adicionais. A Justiça e o próprio INSS, administrativamente, já vêm reafirmando esse direito”, explica Pimenta.
Aos que se encaixam na situação especial, o especialista orienta que procure primeiro o posto do INSS e faça o requerimento da revisão. Para isso, basta que o segurado agende pelo 135 uma ida à agência e faça nova perícia.
Nesse momento é importante que o segurado leve o laudo do médico particular ou do SUS, ambos têm peso igual no processo. Caso haja negação do perito, o segurado entrará com recurso pedindo a avaliação de Junta Médica. A última instância é a Junta de Recursos do INSS.
O Dia / Aline Salgado
Além da revisão dos proventos, o aposentado tem direito a atrasados dos últimos cinco anos, contados a partir da entrada com o recurso. Estão no rol das doenças que dariam direito ao adicional o câncer em estágio avançado, Parkinson, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, entre outras.
ATRASADOS DE R$ 15 MIL
Segundo o advogado previdenciarista Sérgio Pimenta, no caso de uma segurada com cegueira que recebia R$ 701,92, o acréscimo nos rendimentos ficou em R$ 175,48, por mês. Já os atrasados, referentes aos últimos cinco anos, atingiram ao valor de R$ 15.196,55.
“Os 25% é um abono para o aposentado que por conta de problemas de saúde se vê obrigado a ter um cuidador. O que requer custos adicionais. A Justiça e o próprio INSS, administrativamente, já vêm reafirmando esse direito”, explica Pimenta.
Aos que se encaixam na situação especial, o especialista orienta que procure primeiro o posto do INSS e faça o requerimento da revisão. Para isso, basta que o segurado agende pelo 135 uma ida à agência e faça nova perícia.
Nesse momento é importante que o segurado leve o laudo do médico particular ou do SUS, ambos têm peso igual no processo. Caso haja negação do perito, o segurado entrará com recurso pedindo a avaliação de Junta Médica. A última instância é a Junta de Recursos do INSS.
O Dia / Aline Salgado
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
INSS: 13º começa a entrar na conta
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera hoje a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Receberá primeiro quem ganha até um salário mínimo (R$545). Logo em seguida, a partir de 1º de dezembro, será a vez dos que ganham acima do mínimo.
Os segurados podem consultar o extrato por meio do portal da Previdência Social, www.previdencia.gov.br, na coluna ‘agenda eletrônica: segurado’, link ‘extrato de pagamentos de benefícios’. Será preciso informar o número do benefício, a data de nascimento, o nome do beneficiário e o CPF.
Dependendo do valor do benefício, o segurado terá desconto de Imposto de Renda. A primeira parcela do 13º, sem tributação, foi paga entre o fim de agosto e início de setembro.
Isenção de IR aos maiores de 75 anos
A Câmara dos Deputados analisa proposta que isenta do Imposto de Renda o salário e os demais rendimentos de pessoas com 75 anos de idade ou mais. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/11, do deputado Vitor Paulo (PRB-RJ).
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se aprovada, seguirá para a comissão especial , antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Fonte: O Dia
Os segurados podem consultar o extrato por meio do portal da Previdência Social, www.previdencia.gov.br, na coluna ‘agenda eletrônica: segurado’, link ‘extrato de pagamentos de benefícios’. Será preciso informar o número do benefício, a data de nascimento, o nome do beneficiário e o CPF.
Dependendo do valor do benefício, o segurado terá desconto de Imposto de Renda. A primeira parcela do 13º, sem tributação, foi paga entre o fim de agosto e início de setembro.
Isenção de IR aos maiores de 75 anos
A Câmara dos Deputados analisa proposta que isenta do Imposto de Renda o salário e os demais rendimentos de pessoas com 75 anos de idade ou mais. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/11, do deputado Vitor Paulo (PRB-RJ).
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se aprovada, seguirá para a comissão especial , antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Fonte: O Dia
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Ministério treina 53 mil para segurança na Copa
O Ministério da Justiça anunciou na última semana um programa para capacitar 53 mil policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, bombeiros e outros profissionais de segurança pública para atuarem na Copa de 2014 e demais eventos que o Brasil sediará. Cada profissional deverá participar de dez treinamentos diferentes em programas que serão desenvolvidos por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge).
Os 40 cursos (20 presenciais e 20 a distância) serão realizados entre dezembro de 2011 e dezembro de 2013. Os instrutores responsáveis pela formação serão profissionais de segurança pública selecionados, com notório conhecimento nas temáticas. No primeiro semestre de 2014, todos os capacitados passarão por uma atualização em EAD, que vai conferir a Certificação Copa 2014. As atividades a distância serão desenvolvidas por meio da Rede de Ensino a Distância (EAD) da Senasp.
Já os cursos presenciais serão realizados nos Centros de Apoio para a Capacitação (CAPCs), instalados nos Institutos de Ensino de Segurança Pública (academias, centros de formação, etc) de cada uma das instituições (Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiro Militar) dos estados-sede. A Senasp também terá um centro de capacitação, em virtude da atuação da Força Nacional de Segurança Pública.
Os estados selecionarão os servidores de segurança pública e acompanharão o desempenho dos profissionais, assegurando que eles atuarão durante os eventos.
O primeiro curso, de negociador, terá início em dezembro de 2011. Serão treinados 120 especialistas nos centros de aperfeiçoamento das polícias militares nos estados de São Paulo, Bahia e Paraná e nas polícias civis de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. O número de final de profissionais dos estados a serem capacitados será definido proporcionalmente ao efetivo de cada corporação.
Por meio da Força Nacional, a Senasp capacitará 90 especialistas no tema Condutor de Cão de Faro (drogas e explosivos) e multiplicadores nas temáticas “Atendimento a Múltiplas Vítimas” (30 vagas) e “Controle de Distúrbios Civis” (90).
A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) faz parte do Ministério da Justiça e foi criada para coordenar as ações do governo federal para a segurança da Copa de 2014, da Copa das Confederações e de outros eventos indicados pela Presidência da República. A Sesge vai desenvolver políticas de segurança, capacitar profissionais e adquirir equipamentos de alta tecnologia que serão usados nos estados para os grandes eventos.
Informações no site www.mj.gov.br
Os 40 cursos (20 presenciais e 20 a distância) serão realizados entre dezembro de 2011 e dezembro de 2013. Os instrutores responsáveis pela formação serão profissionais de segurança pública selecionados, com notório conhecimento nas temáticas. No primeiro semestre de 2014, todos os capacitados passarão por uma atualização em EAD, que vai conferir a Certificação Copa 2014. As atividades a distância serão desenvolvidas por meio da Rede de Ensino a Distância (EAD) da Senasp.
Já os cursos presenciais serão realizados nos Centros de Apoio para a Capacitação (CAPCs), instalados nos Institutos de Ensino de Segurança Pública (academias, centros de formação, etc) de cada uma das instituições (Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiro Militar) dos estados-sede. A Senasp também terá um centro de capacitação, em virtude da atuação da Força Nacional de Segurança Pública.
Os estados selecionarão os servidores de segurança pública e acompanharão o desempenho dos profissionais, assegurando que eles atuarão durante os eventos.
O primeiro curso, de negociador, terá início em dezembro de 2011. Serão treinados 120 especialistas nos centros de aperfeiçoamento das polícias militares nos estados de São Paulo, Bahia e Paraná e nas polícias civis de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. O número de final de profissionais dos estados a serem capacitados será definido proporcionalmente ao efetivo de cada corporação.
Por meio da Força Nacional, a Senasp capacitará 90 especialistas no tema Condutor de Cão de Faro (drogas e explosivos) e multiplicadores nas temáticas “Atendimento a Múltiplas Vítimas” (30 vagas) e “Controle de Distúrbios Civis” (90).
A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) faz parte do Ministério da Justiça e foi criada para coordenar as ações do governo federal para a segurança da Copa de 2014, da Copa das Confederações e de outros eventos indicados pela Presidência da República. A Sesge vai desenvolver políticas de segurança, capacitar profissionais e adquirir equipamentos de alta tecnologia que serão usados nos estados para os grandes eventos.
Informações no site www.mj.gov.br
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Projeto prevê auxílio à mulher em situação de violência doméstica
Tramita na Câmara o Projeto proposto pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS) que institui auxílio temporário a ser concedido pela Previdência Social a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Pela proposta, o benefício será concedido por até seis meses, com base em decisão judicial, para as seguradas que necessitem se afastar do trabalho para preservar sua integridade física e psicológica.
O autor lembra que a Lei Maria da Penha já permite que o juiz conceda à mulher o direito de se afastar do emprego por até seis meses sem que haja rompimento do vínculo empregatício.
“Quando o juiz concede à mulher o direito de afastamento, a empresa, na maioria das vezes, suspende o contrato de trabalho. A mulher deixa de receber qualquer remuneração mensal, o que a impede de viver dignamente. Além disso, a disposição legal vigente não fornece qualquer proteção a outras trabalhadoras que não tenham vínculo empregatício”, afirmou.
Para o parlamentar, a concessão de um auxílio temporário a todas as mulheres em situação de violência doméstica e familiar contribuirá paras estimular as denúncias e gradativamente erradicar essa forma de violência.
O cálculo do benefício será feito de acordo com o salário de contribuição da segurada, respeitados o limite mínimo, correspondente a um salário mínimo, e máximo do RGPS, fixado em R$ 3.689,66. O auxílio não poderá ser acumulado com outro benefício da Previdência, inclusive o seguro-desemprego.
Fonte: Agência Câmara
O autor lembra que a Lei Maria da Penha já permite que o juiz conceda à mulher o direito de se afastar do emprego por até seis meses sem que haja rompimento do vínculo empregatício.
“Quando o juiz concede à mulher o direito de afastamento, a empresa, na maioria das vezes, suspende o contrato de trabalho. A mulher deixa de receber qualquer remuneração mensal, o que a impede de viver dignamente. Além disso, a disposição legal vigente não fornece qualquer proteção a outras trabalhadoras que não tenham vínculo empregatício”, afirmou.
Para o parlamentar, a concessão de um auxílio temporário a todas as mulheres em situação de violência doméstica e familiar contribuirá paras estimular as denúncias e gradativamente erradicar essa forma de violência.
O cálculo do benefício será feito de acordo com o salário de contribuição da segurada, respeitados o limite mínimo, correspondente a um salário mínimo, e máximo do RGPS, fixado em R$ 3.689,66. O auxílio não poderá ser acumulado com outro benefício da Previdência, inclusive o seguro-desemprego.
Fonte: Agência Câmara
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Quero me aposentar proporcionalmente devido a problemas de saúde, é possível?
A internauta Andrea Sueli, de 40 anos, diz que tem mais ou menos 18 anos de serviço como professora. Ela pergunta: “devido a alguns problemas de saúde quero me aposentar proporcional, isto é possível, já que o INSS, atualmente, não tem aposentado pessoas com problemas de artrose cervical e tendinite como é meu caso?”
A advogada especializada em previdência Maria Faiock diz que o INSS aposenta de acordo com o grau de comprometimento da doença, tendo em vista o impacto que essa doença vai causar na vida laboral da pessoa.
- Em estágio leve, que não impede o desempenho da função, não tem aposentadoria. Se a doença estiver em estágio avançado, o INSS aposenta.
Ela diz que se a trabalhadora “achar que não tem mais condições, pode procurar a Justiça do Trabalho que faz esse tipo de avaliação com peritos que são especialistas – no caso dela, precisa ser um perito ortopedista”.
- Essa aposentadoria é por invalidez.
Com 18 anos de contribuição não dá para se aposentar com aposentadoria proporcional. “Ela teria que cumprir uns 30 anos de trabalho”, afirma Faiock.
- Se não conseguir de nenhuma das duas formas, ela terá que continuar trabalhando até os 30 anos de contribuição, pelo menos, ou pagar a diferença equivalente.
Fonte: R7
A advogada especializada em previdência Maria Faiock diz que o INSS aposenta de acordo com o grau de comprometimento da doença, tendo em vista o impacto que essa doença vai causar na vida laboral da pessoa.
- Em estágio leve, que não impede o desempenho da função, não tem aposentadoria. Se a doença estiver em estágio avançado, o INSS aposenta.
Ela diz que se a trabalhadora “achar que não tem mais condições, pode procurar a Justiça do Trabalho que faz esse tipo de avaliação com peritos que são especialistas – no caso dela, precisa ser um perito ortopedista”.
- Essa aposentadoria é por invalidez.
Com 18 anos de contribuição não dá para se aposentar com aposentadoria proporcional. “Ela teria que cumprir uns 30 anos de trabalho”, afirma Faiock.
- Se não conseguir de nenhuma das duas formas, ela terá que continuar trabalhando até os 30 anos de contribuição, pelo menos, ou pagar a diferença equivalente.
Fonte: R7
domingo, 20 de novembro de 2011
Gestão de operações: o segredo da Apple
A maioria dos usuários de computadores Apple nunca deram atenção pra essa pequena luz verde, mas a sua criação trás à tona uma vantagem competitiva enorme na Apple: operações. Este é o mundo da fabricação, fornecimento e logística em que o novo diretor Tim Cook ganhou a confiança de Steve Jobs. De acordo com mais de uma dúzia de entrevistas com ex-funcionários, executivos dos fornecedores e experts em gestão de operações, a Apple criou um sistema fechado onde ela controla todas as etapas da supply chain, desde o design até as vendas no varejo. Por causa do grande volume – e até um pouco de crueldade – a Apple consegue descontos enormes em peças, capacidade de produção, e transporte aéreo. “Eles levaram o sucesso operacional para um nível nunca antes visto. Sua experiência em operações é tão importante quanto sua inovação ou marketing”, diz Mike Fawkes, ex-chefe de supply chain na HP.
Então a gestão de operações é um processo-chave na Apple! Dá de ficar ainda melhor? O artigo continua com uma série de exemplos:
A Apple começou a inovar nos menores detalhes do fornecimento logo após o retorno de Steve Jobs em 1997. Na época, a maioria dos fabricantes de computadores transportavam seus produtos por via marítima, uma opção muito mais barata que o transporte aéreo. Para garantir que os novos iMacs azuis estivessem disponíveis no Natal do ano seguinte, Jobs pagou US$ 50 milhões para reservar todo o espaço disponível no frete aéreo, diz John Martin, um executivo de logística, que trabalhou com Jobs para organizar os vôos. Os rivais tiveram problemas quando quiseram reservar transporte aéreo, como foi o caso da Compaq. Da mesma forma, quando as vendas do iPod decolaram em 2001, a Apple percebeu que poderia colocar tantos aparelhos nos aviões que ficou barato transportá-los diretamente das fábricas chinesas para a casa dos consumidores! Quando um funcionário HP comprou um iPod e o recebeu alguns dias depois, acompanhando todo o processo online no site da Apple, notou que estava diante de algo extraordinário.
Pensando nas operações da Apple, fica claro que ela é muito parecida com outras grandes experts na excelência operacional, como o Wal-Mart e a Toyota. Não é que as habilidades operacionais da Apple são as melhores do mundo. Pelo contrário, é que suas operações são tão entrelaçada com tudo o que fazem, que elas são essenciais para a realização de sua estratégia no mercado.
Por exemplo, a Apple tem uma linha de produtos bem limitada. Eles não se contentam em produzir alguns produtos que atraiam a atenção mas que nunca seriam líderes de vendas. Praticamente tudo o que a Apple faz pretende ser ao mesmo tempo moderno e de grande volume. Isso significa que quando trabalham com fornecedores, estão em posição de exigir que as coisas sejam do seu jeito.
Além disso, eles pretendem dar ao cliente as coisas que eles ainda não sabem que precisam. Isso significa que eles fazem grandes apostas em novas tecnologias de produção ou componentes antes que os concorrentes saibam que precisam desta habilidade, conhecimento ou aquela peça. Tudo isso seria incrivelmente arriscado se eles não fossem tão bons em antecipar soluções que os clientes necessitam.
Baseado no texto “Operations: Apple’s secret sauce?” de Martin A. Lariviere, publicado no blog The Operations Room. Tradução e adaptação feitas por Leandro Callegari Coelho
Então a gestão de operações é um processo-chave na Apple! Dá de ficar ainda melhor? O artigo continua com uma série de exemplos:
A Apple começou a inovar nos menores detalhes do fornecimento logo após o retorno de Steve Jobs em 1997. Na época, a maioria dos fabricantes de computadores transportavam seus produtos por via marítima, uma opção muito mais barata que o transporte aéreo. Para garantir que os novos iMacs azuis estivessem disponíveis no Natal do ano seguinte, Jobs pagou US$ 50 milhões para reservar todo o espaço disponível no frete aéreo, diz John Martin, um executivo de logística, que trabalhou com Jobs para organizar os vôos. Os rivais tiveram problemas quando quiseram reservar transporte aéreo, como foi o caso da Compaq. Da mesma forma, quando as vendas do iPod decolaram em 2001, a Apple percebeu que poderia colocar tantos aparelhos nos aviões que ficou barato transportá-los diretamente das fábricas chinesas para a casa dos consumidores! Quando um funcionário HP comprou um iPod e o recebeu alguns dias depois, acompanhando todo o processo online no site da Apple, notou que estava diante de algo extraordinário.
Pensando nas operações da Apple, fica claro que ela é muito parecida com outras grandes experts na excelência operacional, como o Wal-Mart e a Toyota. Não é que as habilidades operacionais da Apple são as melhores do mundo. Pelo contrário, é que suas operações são tão entrelaçada com tudo o que fazem, que elas são essenciais para a realização de sua estratégia no mercado.
Por exemplo, a Apple tem uma linha de produtos bem limitada. Eles não se contentam em produzir alguns produtos que atraiam a atenção mas que nunca seriam líderes de vendas. Praticamente tudo o que a Apple faz pretende ser ao mesmo tempo moderno e de grande volume. Isso significa que quando trabalham com fornecedores, estão em posição de exigir que as coisas sejam do seu jeito.
Além disso, eles pretendem dar ao cliente as coisas que eles ainda não sabem que precisam. Isso significa que eles fazem grandes apostas em novas tecnologias de produção ou componentes antes que os concorrentes saibam que precisam desta habilidade, conhecimento ou aquela peça. Tudo isso seria incrivelmente arriscado se eles não fossem tão bons em antecipar soluções que os clientes necessitam.
Baseado no texto “Operations: Apple’s secret sauce?” de Martin A. Lariviere, publicado no blog The Operations Room. Tradução e adaptação feitas por Leandro Callegari Coelho
sábado, 19 de novembro de 2011
A década da educação no Brasil
Os resultados das transformações sócio-econômicas pelas quais passamos continuam a indicar que estamos no caminho certo. O ministério da Educação divulgou esta semana o Censo da Educação Superior no Brasil e os dados foram muito positivos. O número de matrículas, entre 2001 e 2010, mais do que dobrou. Cresceu exatos 110% em uma década.
O número de alunos matriculados atingiu 6,4 milhões de pessoas. As universidades federais tiveram um avanço substancial. Neste período, as matrículas nas federais aumentaram 86% e chegaram a 938 mil alunos. A maioria das vagas, entretanto, está concentrada em instituições privadas, com 74,2% do total de alunos do curso superior.
Este é um panorama, em maior ou menor grau, verificado no mundo inteiro, onde entidades privadas têm presença muito forte na educação, notadamente nos Estados Unidos, onde as mais bem avaliadas instituições, como Harvard, são privadas.
A mais forte expansão de vagas no ensino superior foi nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No Norte, as matrículas cresceram 148%. No Nordeste, 128,5%. A participação do Nordeste passou de 15,2% de estudantes matriculados em 2001 para 19,3%, ultrapassando a Região Sul. O Norte concentra hoje 6,5% das matrículas contra 4,7% há dez anos. Já Sul e Sudeste perderam espaço. O Sul passou de 19,8% para 16,4% e o Sudeste, de 51,7% para 48,7%.
Outro dado chamou a atenção no censo escolar: seis em cada dez alunos do ensino superior estudam à noite. As matrículas nos cursos noturnos cresceram de 56,1% para 63,5% em dez anos. Nas instituições federais predomina o atendimento diurno, com mais de 70% dos estudantes. Já as estaduais apresentam um atendimento mais equilibrado, com quase 46% dos alunos matriculados no turno da noite. Nas escolas privadas 72% dos alunos estudam à noite.
O ensino à distância progressivamente vai superando o preconceito e aumentando sua participação. A educação a distância responde atualmente por 14,6% das matrículas de graduação no ensino superior. Estes números revelam que todo o esforço do governo na educação está trazendo bons frutos.
Fonte: Primeira edição
O número de alunos matriculados atingiu 6,4 milhões de pessoas. As universidades federais tiveram um avanço substancial. Neste período, as matrículas nas federais aumentaram 86% e chegaram a 938 mil alunos. A maioria das vagas, entretanto, está concentrada em instituições privadas, com 74,2% do total de alunos do curso superior.
Este é um panorama, em maior ou menor grau, verificado no mundo inteiro, onde entidades privadas têm presença muito forte na educação, notadamente nos Estados Unidos, onde as mais bem avaliadas instituições, como Harvard, são privadas.
A mais forte expansão de vagas no ensino superior foi nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No Norte, as matrículas cresceram 148%. No Nordeste, 128,5%. A participação do Nordeste passou de 15,2% de estudantes matriculados em 2001 para 19,3%, ultrapassando a Região Sul. O Norte concentra hoje 6,5% das matrículas contra 4,7% há dez anos. Já Sul e Sudeste perderam espaço. O Sul passou de 19,8% para 16,4% e o Sudeste, de 51,7% para 48,7%.
Outro dado chamou a atenção no censo escolar: seis em cada dez alunos do ensino superior estudam à noite. As matrículas nos cursos noturnos cresceram de 56,1% para 63,5% em dez anos. Nas instituições federais predomina o atendimento diurno, com mais de 70% dos estudantes. Já as estaduais apresentam um atendimento mais equilibrado, com quase 46% dos alunos matriculados no turno da noite. Nas escolas privadas 72% dos alunos estudam à noite.
O ensino à distância progressivamente vai superando o preconceito e aumentando sua participação. A educação a distância responde atualmente por 14,6% das matrículas de graduação no ensino superior. Estes números revelam que todo o esforço do governo na educação está trazendo bons frutos.
Fonte: Primeira edição
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Recebo auxílio-doença desde 2000. Posso requerer aposentadoria?
O internauta Paulo pergunta: Minha mulher recebe auxílio doença desde abril de 2000. Ela pode requerer aposentadoria? Se sim, como ela faz para requerer isso?
A advogada Maria Faiock, especializada em previdência, alerta que o tempo em que a esposa do internauta recebe auxílio revela que ela tem uma doença crônica, então, é o caso sim de pedir aposentadoria por invalidez.
A primeira coisa, é fazer um pedido formal junto à Previdência. Na próxima perícia médica, o trabalhador deve escrever um formulário de recurso, para que seja feita uma valiação por uma junta médica para que seja concedida a aposentadoria.
Caso o pedido seja negado, o contribuinte deve entrar com o pedido na justiça, com todo o histórico médico da doença e a documentação do INSS.
A advogada Maria Faiock, especializada em previdência, alerta que o tempo em que a esposa do internauta recebe auxílio revela que ela tem uma doença crônica, então, é o caso sim de pedir aposentadoria por invalidez.
A primeira coisa, é fazer um pedido formal junto à Previdência. Na próxima perícia médica, o trabalhador deve escrever um formulário de recurso, para que seja feita uma valiação por uma junta médica para que seja concedida a aposentadoria.
Caso o pedido seja negado, o contribuinte deve entrar com o pedido na justiça, com todo o histórico médico da doença e a documentação do INSS.
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Afastamento por dependência cresce 23%
O uso de álcool e drogas afasta cada vez mais brasileiros do trabalho. Entre janeiro e setembro deste ano, 31,8 mil pessoas tiraram licença por “dependência química”, 23% a mais do que no ano passado, segundo o Ministério da Previdência. Isso significa que, a cada mês, 3,5 mil pessoas são afastadas de seus empregos.
No ranking das substâncias que mais causam afastamento de profissionais no país, o álcool aparece disparado em primeiro lugar: 80% das licenças concedidas pela Previdência são causadas por alcoolismo. A conta inclui também pessoas que utilizam álcool e outras drogas.
Em segundo lugar vem a cocaína, que responde por 17% dos afastamentos. No Brasil, de acordo com estimativa da Abead (Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas), 10% da população (cerca de 19 milhões) são dependentes de álcool. Em média, 32 mil mortes por ano estão relacionadas à doenças causadas pelo alcoolismo.
Para a psiquiatra Camila Magalhães, coordenadora do Cisa (Centro de Informações sobre Saúde e Álcool), o aumento de licenças não significa um crescimento no consumo de drogas, mas uma quebra de paradigmas nas empresas. “Hoje, em vez das empresas mandarem os funcionários embora por esse problema, preferem tratá-los.”
Camila Magalhães diz que o vínculo trabalhista depois do tratamento também facilita na recuperação. “A possibilidade de recaída é 40% maior quando a pessoa abandona o trabalho para se tratar”, afirma.
Fonte: Band
No ranking das substâncias que mais causam afastamento de profissionais no país, o álcool aparece disparado em primeiro lugar: 80% das licenças concedidas pela Previdência são causadas por alcoolismo. A conta inclui também pessoas que utilizam álcool e outras drogas.
Em segundo lugar vem a cocaína, que responde por 17% dos afastamentos. No Brasil, de acordo com estimativa da Abead (Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas), 10% da população (cerca de 19 milhões) são dependentes de álcool. Em média, 32 mil mortes por ano estão relacionadas à doenças causadas pelo alcoolismo.
Para a psiquiatra Camila Magalhães, coordenadora do Cisa (Centro de Informações sobre Saúde e Álcool), o aumento de licenças não significa um crescimento no consumo de drogas, mas uma quebra de paradigmas nas empresas. “Hoje, em vez das empresas mandarem os funcionários embora por esse problema, preferem tratá-los.”
Camila Magalhães diz que o vínculo trabalhista depois do tratamento também facilita na recuperação. “A possibilidade de recaída é 40% maior quando a pessoa abandona o trabalho para se tratar”, afirma.
Fonte: Band
terça-feira, 15 de novembro de 2011
Qual é o melhor momento para fazer um plano de previdência?
Qual o melhor momento para aderir a um plano de previdência privada? Os especialistas são unânimes em dizer: o mais cedo possível. Por duas razões. Primeiro, porque os aportes são menores, já que há mais tempo para acumular. Depois, pelos rendimentos.
As contribuições, quando somadas aos juros, que são mensais, maximizam os ganhos. “Os juros compostos fazem uma diferença gigante em prazos mais longos”, diz Sandro Bonfim, gerente de inteligência de mercado da Brasilprev. “Tempo e maximização são os principais fatores.”
Para identificar a importância de começar as contribuições o quanto antes, a Icatu Seguros elaborou uma simulação das contribuições necessárias para que uma pessoa garantir renda mensal de R$ 3,5 mil a partir dos 65 anos. Com uma rentabilidade de 8% ao ano, o contribuinte que iniciar os depósitos aos 20 anos de idade desembolsará R$ 112,00 ao mês. Aos 30, esse valor mais do que dobra, chegando a R$ 251,41, proporção que é mantida à medida que a idade avança. Começar aos 40 anos implica em contribuições mensais de R$ 592,60, e aos 50, R$ 1.595,55.
Se em vez de renda mensal, a meta for atingir um volume de poupança aos 65 anos, o impacto da idade sobre a contribuição também seria similar, segundo a Icatu. Para acumular R$ 1 milhão, por exemplo, seriam necessários aportes mensais de R$ 208,00, se o contribuinte iniciasse os depósitos aos 20 anos. Se esperar mais um tempo, deixando para começar aos 45 anos, o desembolso mensal seria de R$ 1.757,47.
Os valores dos aportes serão calculados, pelas seguradoras, de acordo com o benefício esperado e do tempo de contribuição, decisões que devem ser tomadas pelo investidor. Para investir em previdência privada, explicam, não é preciso ter uma renda mínima. Na contratação de um plano, o que se estabelece são os valores mínimos de aportes, e hoje no mercado há planos de até R$ 25 ao mês. Também não se restringe a quem está empregado e quer apenas complementar o benefício da previdência social.
As contribuições, quando somadas aos juros, que são mensais, maximizam os ganhos. “Os juros compostos fazem uma diferença gigante em prazos mais longos”, diz Sandro Bonfim, gerente de inteligência de mercado da Brasilprev. “Tempo e maximização são os principais fatores.”
Para identificar a importância de começar as contribuições o quanto antes, a Icatu Seguros elaborou uma simulação das contribuições necessárias para que uma pessoa garantir renda mensal de R$ 3,5 mil a partir dos 65 anos. Com uma rentabilidade de 8% ao ano, o contribuinte que iniciar os depósitos aos 20 anos de idade desembolsará R$ 112,00 ao mês. Aos 30, esse valor mais do que dobra, chegando a R$ 251,41, proporção que é mantida à medida que a idade avança. Começar aos 40 anos implica em contribuições mensais de R$ 592,60, e aos 50, R$ 1.595,55.
Se em vez de renda mensal, a meta for atingir um volume de poupança aos 65 anos, o impacto da idade sobre a contribuição também seria similar, segundo a Icatu. Para acumular R$ 1 milhão, por exemplo, seriam necessários aportes mensais de R$ 208,00, se o contribuinte iniciasse os depósitos aos 20 anos. Se esperar mais um tempo, deixando para começar aos 45 anos, o desembolso mensal seria de R$ 1.757,47.
Os valores dos aportes serão calculados, pelas seguradoras, de acordo com o benefício esperado e do tempo de contribuição, decisões que devem ser tomadas pelo investidor. Para investir em previdência privada, explicam, não é preciso ter uma renda mínima. Na contratação de um plano, o que se estabelece são os valores mínimos de aportes, e hoje no mercado há planos de até R$ 25 ao mês. Também não se restringe a quem está empregado e quer apenas complementar o benefício da previdência social.
Qualquer indivíduo pode contribuir, e inclusive utilizar a previdência privada como única alternativa para planejar a renda que pretende atingir na aposentadoria. O importante, de acordo com os especialistas, é que o valor do depósito mensal não pese muito no orçamento, para que o investidor não desanime e mantenha a disciplina de poupar ao longo dos anos.
Fonte: IG
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Cresce 14% a terceirização de serviços de segurança em 2011
A Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016 movimentam a economia brasileira e favorecem diversos setores, como o de segurança, principalmente nas cidades sede do evento, como Rio e São Paulo.
Segundo o diretor da Unidade de Negócios Imobiliários do GRUPO GR, Alexandre Felix Ximenes, o setor de segurança começa ter grande procura com a chegada desses grandes eventos no Brasil. Com mais investimentos e recursos circulando nas grandes metrópoles, empresas privadas começam a buscar empresas de terceirização de segurança para ter mais garantia de proteção de seus patrimônios.
“O cenário é de expansão, pois o segmento de Segurança Privada surge como uma opção, atuando em conformidade com as leis e contribuindo com a segurança efetiva de pessoas e patrimônios. A previsão é que o setor cresça14% este ano em relação ao ano passado; com faturamento de R$ 15 bilhões”, ressalta Ximenes.
Dados do setor de segurança privada:
- Vigilantes no Brasil (2011): 539.979 – homens e mulheres
- Empresas especializadas em segurança no Brasil (2011): 1.498
- Estimativa de empresas clandestinas: de 3 mil a 4 mil
Segundo o diretor da Unidade de Negócios Imobiliários do GRUPO GR, Alexandre Felix Ximenes, o setor de segurança começa ter grande procura com a chegada desses grandes eventos no Brasil. Com mais investimentos e recursos circulando nas grandes metrópoles, empresas privadas começam a buscar empresas de terceirização de segurança para ter mais garantia de proteção de seus patrimônios.
“O cenário é de expansão, pois o segmento de Segurança Privada surge como uma opção, atuando em conformidade com as leis e contribuindo com a segurança efetiva de pessoas e patrimônios. A previsão é que o setor cresça14% este ano em relação ao ano passado; com faturamento de R$ 15 bilhões”, ressalta Ximenes.
Dados do setor de segurança privada:
- Vigilantes no Brasil (2011): 539.979 – homens e mulheres
- Empresas especializadas em segurança no Brasil (2011): 1.498
- Estimativa de empresas clandestinas: de 3 mil a 4 mil
domingo, 13 de novembro de 2011
Brasil é 9º em ranking previdenciário, diz consultoria
O Brasil ficou em nono lugar em uma avaliação global do sistema previdenciário, segundo relatório da consultoria Mercer divulgadona última quinta-feira. Dos 16 países analisados, o Brasil apresentou a pior avaliação na categoria sustentabilidade, que inclui a reserva financeira do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a pequena parcela da população com poupança previdenciária.
O índice brasileiro apresentou leve queda de 2010 para 2011 passando de 59,8 para 58,4. A redução, segundo a consultoria, ocorre por causa da diminuição na taxa de poupança familiar e à uma leve redução no indicador de sustentabilidade.
De acordo com o indicador, o País precisa resolver questões como a baixa incidência de poupança previdenciária pela população ativa (menos de 10%), regime de caixa administrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), baixa participação de poupança previdenciária em percentual do Produto Interno Bruto (PIB), alto índice de investimentos em títulos do governo na formação de poupança e falta de mecanismos de aposentadoria gradual. Esses são os fatores que contribuíram para a baixa nota no quedito sustentabilidade.
A Holanda ficou em primeiro lugar no levantamento, seguida da Áustria e da Suíça. No entanto, nem mesmo os três primeiros receberam a nota A no índice e, dos 16 analisados, dez receberam nota C (grandes riscos ou deficiências) e nota D (pontos fracos significativos e omissões).
Fonte: Terra
O índice brasileiro apresentou leve queda de 2010 para 2011 passando de 59,8 para 58,4. A redução, segundo a consultoria, ocorre por causa da diminuição na taxa de poupança familiar e à uma leve redução no indicador de sustentabilidade.
De acordo com o indicador, o País precisa resolver questões como a baixa incidência de poupança previdenciária pela população ativa (menos de 10%), regime de caixa administrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), baixa participação de poupança previdenciária em percentual do Produto Interno Bruto (PIB), alto índice de investimentos em títulos do governo na formação de poupança e falta de mecanismos de aposentadoria gradual. Esses são os fatores que contribuíram para a baixa nota no quedito sustentabilidade.
A Holanda ficou em primeiro lugar no levantamento, seguida da Áustria e da Suíça. No entanto, nem mesmo os três primeiros receberam a nota A no índice e, dos 16 analisados, dez receberam nota C (grandes riscos ou deficiências) e nota D (pontos fracos significativos e omissões).
Fonte: Terra
sábado, 12 de novembro de 2011
Planejamento e logística de uma equipe de F1
Nos últimos anos, o calendário da F1 tem tido cada vez mais corridas, e com etapas mais distantes da base das equipes, que ficam na Europa.
Nesta temporada são 19 provas e em 2012 este número subirá para 20, o que já era esperado para este ano antes do cancelamento do GP do Bahrein.
Com tantas viagens, o trabalho de logística das equipes se torna cada vez mais importante para que os equipamentos cheguem em segurança e no momento certo em cada autódromo, garantindo a tranquilidade de mecânicos e pilotos para trabalhar em cada final de semana de corrida.
Na equipe Lotus Renault, Geoff Simmonds é o Coordenador da equipe de corridas e responsável por esta área do time. “Eu tenho que fazer o planejamento para fazer a vida de todos mais fácil. Já estamos começando o planejamento do próximo ano. O calendário é muito importante, pois temos que ver os voos”, explica o inglês de 46 anos, que está na F1 há 13 anos.
“Mas, por mais planos que vocês faça, sempre acontecem problemas de última hora. Estamos sempre tentando deixar as coisas o mais fácil possível de superar estes problemas”, continua.
No GP da índia, por exemplo, ele ficou seis horas no aeroporto de Nova Déli tentando liberar duas caixas de equipamentos do time que ficaram presas na alfandega.
Segundo Simmonds, nestas novas corridas no calendário como Índia, Coreia, Abu Dhabi e outras, que entraram nos últimos anos, a maior dificuldade é justamente fazer com que os funcionários locais entendam a importância da rapidez em todos os processos da F1.
“O problema é que trabalhamos com pessoas que não estão acostumadas e não entendem a urgência das coisas. Então é um pouco mais estressante neste sentido”, comenta o inglês sobre os novos países visitados pela categoria.
Em cada etapa, são transportados 34 mil quilos de equipamentos pela equipe. Nas provas na Ásia, Oceania e Américas, este material vai de avião, na Europa, de caminhão.
“Eu chego uma semana antes para ver como é espaço e tudo. Os caminhões saem no domingo anterior ao da corrida. A primeira parte da equipe chega na segunda-feira à noite e começa o trabalho na terça-feira. Quando é uma corrida longe, a equipe voa no domingo à noite e chega um dia antes do normal.”
“Tudo está pronto no box na terça-feira e os mecânicos começam a trabalhar nos carros na quarta-feira”, diz o funcionário da Lotus Renault GP.
No domingo, logo pela manhã, o trabalho de desmontagem do material que não é utilizado na corrida já é iniciado. No final do dia, algumas horas depois da corrida, já está quase tudo pronto. Em meio a todo este trabalho, Geoff raramente acaba conseguindo ver a corrida, razão pela qual tudo isso é necessário.
“Às vezes vejo as primeiras e as últimas voltas, mas normalmente não tenho muito tempo de ver a corrida. A não ser que eu esteja fazendo algum trabalho em que eu fique na garagem ou no pitlane.”
Durante o ano, Simmonds fica 223 dias longe de casa, viajando o mundo, sendo um dos primeiros a chegar nos autódromos e um dos últimos a sair. Apesar de tantos lugares e novas experiências, ele comenta que quase nunca consegue realmente conhecer os lugares os que visita.
“Nunca temos tempo. É muito raro. Às vezes quando temos duas semanas entre as corridas e não voltamos, como aconteceu este ano entre Austrália e Malásia, que pudemos ficar um tempo em Brisbane, mas a maior parte do pessoal prefere voltar para casa e ver suas famílias.”
De qualquer forma ele afirma que gosta de seu trabalho, especialmente pela possibilidade de interagir com novas pessoas, em casa país que passa. “Sou muito sortudo. Existem momentos difíceis, em que você fica mais forte. Sou um privilegiado.”
Fonte: Lucas Santochi
Nesta temporada são 19 provas e em 2012 este número subirá para 20, o que já era esperado para este ano antes do cancelamento do GP do Bahrein.
Com tantas viagens, o trabalho de logística das equipes se torna cada vez mais importante para que os equipamentos cheguem em segurança e no momento certo em cada autódromo, garantindo a tranquilidade de mecânicos e pilotos para trabalhar em cada final de semana de corrida.
Na equipe Lotus Renault, Geoff Simmonds é o Coordenador da equipe de corridas e responsável por esta área do time. “Eu tenho que fazer o planejamento para fazer a vida de todos mais fácil. Já estamos começando o planejamento do próximo ano. O calendário é muito importante, pois temos que ver os voos”, explica o inglês de 46 anos, que está na F1 há 13 anos.
“Mas, por mais planos que vocês faça, sempre acontecem problemas de última hora. Estamos sempre tentando deixar as coisas o mais fácil possível de superar estes problemas”, continua.
No GP da índia, por exemplo, ele ficou seis horas no aeroporto de Nova Déli tentando liberar duas caixas de equipamentos do time que ficaram presas na alfandega.
Segundo Simmonds, nestas novas corridas no calendário como Índia, Coreia, Abu Dhabi e outras, que entraram nos últimos anos, a maior dificuldade é justamente fazer com que os funcionários locais entendam a importância da rapidez em todos os processos da F1.
“O problema é que trabalhamos com pessoas que não estão acostumadas e não entendem a urgência das coisas. Então é um pouco mais estressante neste sentido”, comenta o inglês sobre os novos países visitados pela categoria.
Em cada etapa, são transportados 34 mil quilos de equipamentos pela equipe. Nas provas na Ásia, Oceania e Américas, este material vai de avião, na Europa, de caminhão.
“Eu chego uma semana antes para ver como é espaço e tudo. Os caminhões saem no domingo anterior ao da corrida. A primeira parte da equipe chega na segunda-feira à noite e começa o trabalho na terça-feira. Quando é uma corrida longe, a equipe voa no domingo à noite e chega um dia antes do normal.”
“Tudo está pronto no box na terça-feira e os mecânicos começam a trabalhar nos carros na quarta-feira”, diz o funcionário da Lotus Renault GP.
No domingo, logo pela manhã, o trabalho de desmontagem do material que não é utilizado na corrida já é iniciado. No final do dia, algumas horas depois da corrida, já está quase tudo pronto. Em meio a todo este trabalho, Geoff raramente acaba conseguindo ver a corrida, razão pela qual tudo isso é necessário.
“Às vezes vejo as primeiras e as últimas voltas, mas normalmente não tenho muito tempo de ver a corrida. A não ser que eu esteja fazendo algum trabalho em que eu fique na garagem ou no pitlane.”
Durante o ano, Simmonds fica 223 dias longe de casa, viajando o mundo, sendo um dos primeiros a chegar nos autódromos e um dos últimos a sair. Apesar de tantos lugares e novas experiências, ele comenta que quase nunca consegue realmente conhecer os lugares os que visita.
“Nunca temos tempo. É muito raro. Às vezes quando temos duas semanas entre as corridas e não voltamos, como aconteceu este ano entre Austrália e Malásia, que pudemos ficar um tempo em Brisbane, mas a maior parte do pessoal prefere voltar para casa e ver suas famílias.”
De qualquer forma ele afirma que gosta de seu trabalho, especialmente pela possibilidade de interagir com novas pessoas, em casa país que passa. “Sou muito sortudo. Existem momentos difíceis, em que você fica mais forte. Sou um privilegiado.”
Fonte: Lucas Santochi
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Mais privilégios às mulheres na previdência social
As mulheres têm tratamento diferenciado na nossa previdência desde o seu princípio. Podem se aposentar 5 anos antes, embora vivam, em média, 5 a mais do que os homens, o que dá 10 anos a mais de aposentadoria.
A dupla jornada, a sua pouca representatividade no mercado de trabalho no século passado, a longevidade maior decorrente do seu instinto de preservação e dos maiores cuidados com a saúde são algumas razões dessa diferença.
Muitos dizem que é privilégio, diante da sua participação no atual mercado de trabalho e da sua representatividade nas contas da previdência. Pois vem mais barulho por aí. Especialistas perceberam outra vantagem delas no cálculo da aposentadoria.
No fator previdenciário, a expectativa de sobrevida está no denominador, na parte de baixo da fórmula. Assim, quanto maior ela for, menor a aposentadoria.
Ocorre que essa sobrevida divulgada pelo IBGE não é a dos homens, mas sim uma média entre homens e mulheres. Como a sobrevida delas é maior, elas puxam a média para cima, o que diminui a aposentadoria deles e aumenta a delas.
Pois a Justiça Federal de São Paulo abre precedente ao reconhecer esse prejuízo aos aposentados do INSS. Eles podem ter direito a reajuste de até 8% e atrasados que somariam R$ 9 mil.
A dupla jornada, a sua pouca representatividade no mercado de trabalho no século passado, a longevidade maior decorrente do seu instinto de preservação e dos maiores cuidados com a saúde são algumas razões dessa diferença.
Muitos dizem que é privilégio, diante da sua participação no atual mercado de trabalho e da sua representatividade nas contas da previdência. Pois vem mais barulho por aí. Especialistas perceberam outra vantagem delas no cálculo da aposentadoria.
No fator previdenciário, a expectativa de sobrevida está no denominador, na parte de baixo da fórmula. Assim, quanto maior ela for, menor a aposentadoria.
Ocorre que essa sobrevida divulgada pelo IBGE não é a dos homens, mas sim uma média entre homens e mulheres. Como a sobrevida delas é maior, elas puxam a média para cima, o que diminui a aposentadoria deles e aumenta a delas.
Pois a Justiça Federal de São Paulo abre precedente ao reconhecer esse prejuízo aos aposentados do INSS. Eles podem ter direito a reajuste de até 8% e atrasados que somariam R$ 9 mil.
Fonte: Renato Follador
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
Justiça cancela o INSS cobrado no aviso-prévio
A cobrança da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado foi impedido por uma associação que reúne empresas do setor de serviços de São Paulo e outros Estados.
Esse pagamento é feito ao funcionário que é demitido sem justa causa e sem a necessidade de trabalhar por mais 30 a 90 dias, conforme o seu tempo de serviço. De acordo com o salário recebido o desconto para o trabalhador sobre o valor pode ser de 8% a 11%.
Quem ganha mais do que o teto do INSS, que hoje é de R$ 3.691,74, pode chegar a receber R$ 406,09 . O INSS, na maioria dos casos, não inclui essa contribuição no cálculo da aposentadoria.
Pela decisão, a juíza federal Cecília Mello do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) confirmou o pedido feito pela Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços) para que não houvesse o desconto sobre o aviso-prévio indenizado.
Esse pagamento é feito ao funcionário que é demitido sem justa causa e sem a necessidade de trabalhar por mais 30 a 90 dias, conforme o seu tempo de serviço. De acordo com o salário recebido o desconto para o trabalhador sobre o valor pode ser de 8% a 11%.
Quem ganha mais do que o teto do INSS, que hoje é de R$ 3.691,74, pode chegar a receber R$ 406,09 . O INSS, na maioria dos casos, não inclui essa contribuição no cálculo da aposentadoria.
Pela decisão, a juíza federal Cecília Mello do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) confirmou o pedido feito pela Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços) para que não houvesse o desconto sobre o aviso-prévio indenizado.
Trabalhadores domésticos: novos direitos à vista
Foi aprovada pelo Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) 478/10, que pretende reduzir a 5% a alíquota de contribuição dos trabalhadores domésticos. A proposta segue para votação pela Câmara dos Deputados.
Categoria profissional com maior índice de informalidade, pelo IBGE, em 2009, apenas 29% dos empregados domésticos possuíam carteira assinada. O trabalhador doméstico é aquele que presta serviço na casa de outra pessoa ou família, desde que essa atividade não tenha fins lucrativos para o empregador. São empregados domésticos: governanta, jardineiro, motorista, caseiro, doméstica e outros.
Atualmente os empregadores pagam 12% à Previdência Social e os empregados domésticos 8%, 9% ou 11%, de acordo com a remuneração que recebem. A lei previdenciária vigente não discrimina o empregado doméstico dos demais empregados. Porém, pela lei trabalhista há diferenças, pois os domésticos não têm direito a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e horas-extras.
A Constituição Federal estabelece direitos diferenciados; dos 33 direitos assegurados aos trabalhadores em geral, apenas nove deles são para os empregados domésticos. Já era tempo de revogar essa distinção.
“A proposta é relevante por garantir constitucionalmente a igualdade de direitos a todos os trabalhadores e por ratificar a convenção da Organização Internacional de Trabalho (OIT, Convenção 189/11), que garante à classe igualdade de direitos”, afirma o especialista em direito previdenciário Humberto Tommasi, sócio-diretor da Tommasi Advogados.
Direitos Previdenciários que o Empregado Doméstico tem direito:
Licença-Paternidade de 5 dias (art. 10, § 1º, do ADCT)
Licença-Gestante de 120 dias
Aviso Prévio
Auxílio-Doença
Auxílio-Acidente
Auxílio-Reclusão
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria por invalidez
Pensão por Morte
Reabilitação profissional em virtude de perda da capacidade laboral.
Tabela de Contribuição dos Empregados Domésticos (vigente desde 01/07/2011)
Empregado Doméstico que contribui sobre salário de até 1107,52 contribui com 8%
Empregado Doméstico que contribui sobre salário de 1107,52 até 1845,87 contribui com 9%
Empregado Doméstico que contribui sobre salário de 1845,87 até 3691,74 contribui com 11%
Categoria profissional com maior índice de informalidade, pelo IBGE, em 2009, apenas 29% dos empregados domésticos possuíam carteira assinada. O trabalhador doméstico é aquele que presta serviço na casa de outra pessoa ou família, desde que essa atividade não tenha fins lucrativos para o empregador. São empregados domésticos: governanta, jardineiro, motorista, caseiro, doméstica e outros.
Atualmente os empregadores pagam 12% à Previdência Social e os empregados domésticos 8%, 9% ou 11%, de acordo com a remuneração que recebem. A lei previdenciária vigente não discrimina o empregado doméstico dos demais empregados. Porém, pela lei trabalhista há diferenças, pois os domésticos não têm direito a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e horas-extras.
A Constituição Federal estabelece direitos diferenciados; dos 33 direitos assegurados aos trabalhadores em geral, apenas nove deles são para os empregados domésticos. Já era tempo de revogar essa distinção.
“A proposta é relevante por garantir constitucionalmente a igualdade de direitos a todos os trabalhadores e por ratificar a convenção da Organização Internacional de Trabalho (OIT, Convenção 189/11), que garante à classe igualdade de direitos”, afirma o especialista em direito previdenciário Humberto Tommasi, sócio-diretor da Tommasi Advogados.
Direitos Previdenciários que o Empregado Doméstico tem direito:
Licença-Paternidade de 5 dias (art. 10, § 1º, do ADCT)
Licença-Gestante de 120 dias
Aviso Prévio
Auxílio-Doença
Auxílio-Acidente
Auxílio-Reclusão
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria por invalidez
Pensão por Morte
Reabilitação profissional em virtude de perda da capacidade laboral.
Tabela de Contribuição dos Empregados Domésticos (vigente desde 01/07/2011)
Empregado Doméstico que contribui sobre salário de até 1107,52 contribui com 8%
Empregado Doméstico que contribui sobre salário de 1107,52 até 1845,87 contribui com 9%
Empregado Doméstico que contribui sobre salário de 1845,87 até 3691,74 contribui com 11%
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Ensino superior cresce 110% em 10 anos no Brasil
Na última década, de 2001 a 2010, o crescimento do acesso ao ensino superior no Brasil foi de 110,1%. Os dados são do Censo da Educação Superior 2010, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), que mostram também que, de 2009 a 2010, o número de brasileiros que buscam fazer um curso de graduação aumentou 7,1%. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste cresceu a participação percentual no número de matrículas de 2001 para 2010, em contrapartida ao decréscimo da participação das regiões Sudeste e Sul.
Segundo o levantamento do Inep, o Brasil tinha, em 2010, 6.379.299 matrículas em 29.507 cursos de graduação presenciais e a distância, oferecidos por 2.377 Instituições de Ensino Superior. O aumento de matrículas em cursos de graduação pode ser decorrente da maior oferta de cursos a distância e tecnológicos ¿ somente os cursos na modalidade a distância atingiram 14,6% do total do número de matrículas no Brasil.
Os cursos presenciais atingem os totais de 3.958.544 matrículas de bacharelado, 928.748 de licenciatura e 545.844 matrículas de grau tecnológico. A educação a distância, por sua vez, soma 426.241 matrículas de licenciatura, 268.173 de bacharelado e 235.765 matrículas em cursos tecnológicos.
Universidades são as mais procuradas
A maior parte das matrículas, em 2010, continuou concentrada nas universidades (54,3%), seguida das faculdades (31,2%) e dos centros universitários (14,5%). Ao longo do período, verifica-se a diminuição percentual da participação do número de matrículas das universidades e o aumento percentual da participação das faculdades e dos centros universitários.
Apesar do número de matrículas estar concentrado nas universidades, as faculdades correspondem ao maior número de instituições na educação superior. Em 2010, o número de faculdades correspondia a 2.025 do total.
Fonte:Terra
Segundo o levantamento do Inep, o Brasil tinha, em 2010, 6.379.299 matrículas em 29.507 cursos de graduação presenciais e a distância, oferecidos por 2.377 Instituições de Ensino Superior. O aumento de matrículas em cursos de graduação pode ser decorrente da maior oferta de cursos a distância e tecnológicos ¿ somente os cursos na modalidade a distância atingiram 14,6% do total do número de matrículas no Brasil.
Os cursos presenciais atingem os totais de 3.958.544 matrículas de bacharelado, 928.748 de licenciatura e 545.844 matrículas de grau tecnológico. A educação a distância, por sua vez, soma 426.241 matrículas de licenciatura, 268.173 de bacharelado e 235.765 matrículas em cursos tecnológicos.
Universidades são as mais procuradas
A maior parte das matrículas, em 2010, continuou concentrada nas universidades (54,3%), seguida das faculdades (31,2%) e dos centros universitários (14,5%). Ao longo do período, verifica-se a diminuição percentual da participação do número de matrículas das universidades e o aumento percentual da participação das faculdades e dos centros universitários.
Apesar do número de matrículas estar concentrado nas universidades, as faculdades correspondem ao maior número de instituições na educação superior. Em 2010, o número de faculdades correspondia a 2.025 do total.
Fonte:Terra
Justiça faz estatuto para segurança privada
O Ministério da Justiça está preparando projeto de lei com um estatuto da segurança privada, informou na última segunda-feira o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo ele, é preciso criar novos critérios para as empresa de vigilância e garantir uma fiscalização mais eficaz sobre o segmento.
“É de fundamental importância que a gente corrija situações que hoje existem. Temos empresas que atuam sem o mínimo de capacitação técnica, dificultando inclusive a fiscalização. Temos que dar um balizamento normativo muito claro em relação ao que pode e ao que deve fazer a vigilância privada. Temos que ser bastante rigorosos no treinamento daquelas pessoas que atuam em vigilância privada. E temos que aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização sobre essa atividade”, disse.
Um texto preliminar preparado pela Polícia Federal, órgão responsável pela fiscalização da segurança privada no país, está sendo analisado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. O projeto ainda será encaminhado à Presidência da República e, posteriormente, ao Congresso Nacional, para ser aprovado.
“A segurança privada tem um papel importante, mas tem que ser um papel muito bem marcado por regras, por normas e por condições que possam fazer dela uma atividade segura e bem fiscalizada pelo Poder Público”, acrescentou.
“É de fundamental importância que a gente corrija situações que hoje existem. Temos empresas que atuam sem o mínimo de capacitação técnica, dificultando inclusive a fiscalização. Temos que dar um balizamento normativo muito claro em relação ao que pode e ao que deve fazer a vigilância privada. Temos que ser bastante rigorosos no treinamento daquelas pessoas que atuam em vigilância privada. E temos que aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização sobre essa atividade”, disse.
Um texto preliminar preparado pela Polícia Federal, órgão responsável pela fiscalização da segurança privada no país, está sendo analisado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. O projeto ainda será encaminhado à Presidência da República e, posteriormente, ao Congresso Nacional, para ser aprovado.
“A segurança privada tem um papel importante, mas tem que ser um papel muito bem marcado por regras, por normas e por condições que possam fazer dela uma atividade segura e bem fiscalizada pelo Poder Público”, acrescentou.
Fonte: Da Agência Brasil
terça-feira, 8 de novembro de 2011
Mais de 60% dos alunos do ensino superior estudam à noite
Seis em cada dez alunos do ensino superior no Brasil estudam à noite. As matrículas nos cursos noturnos cresceram de 56,1% para 63,5% entre 2001 e 2010. É o que apontam os dados do Censo da Educação Superior, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Nas instituições federais, que concentram 14,7% das matrículas, predomina o atendimento diurno, oferecido a mais de 70% dos estudantes. Já as universidades estaduais apresentam um atendimento mais equilibrado com quase 46% dos alunos matriculados no turno da noite. No caso das privadas, os números indicam um aumento na oferta de vagas noturnas que, em 2010, corresponderam a 72,8% dos estudantes matriculados.
O perfil do aluno do ensino superior no Brasil é jovem. Em 2010, metade dos estudantes tinha menos de 24 anos e a média de idade nos cursos presencias estava em 26 anos. Já nos cursos a distância, metade dos alunos tem até 32 anos e a média de idade é 33 anos.
As mulheres continuam sendo maioria nos bancos universitários. No ano passado, 57% dos estudantes do ensino superior eram do sexo feminino, patamar que se mantém estável desde 2001.
Nas instituições federais, que concentram 14,7% das matrículas, predomina o atendimento diurno, oferecido a mais de 70% dos estudantes. Já as universidades estaduais apresentam um atendimento mais equilibrado com quase 46% dos alunos matriculados no turno da noite. No caso das privadas, os números indicam um aumento na oferta de vagas noturnas que, em 2010, corresponderam a 72,8% dos estudantes matriculados.
O perfil do aluno do ensino superior no Brasil é jovem. Em 2010, metade dos estudantes tinha menos de 24 anos e a média de idade nos cursos presencias estava em 26 anos. Já nos cursos a distância, metade dos alunos tem até 32 anos e a média de idade é 33 anos.
As mulheres continuam sendo maioria nos bancos universitários. No ano passado, 57% dos estudantes do ensino superior eram do sexo feminino, patamar que se mantém estável desde 2001.
Trabalhadores enfrentam dificuldades para conseguir se aposentar
Após uma vida inteira de trabalho, a tão sonhada aposentadoria pode se tornar um pesadelo. Além disso, muitos dos que já conseguiram receber o benefício acabam voltando ao mercado de trabalho quando veem que o dinheiro ficou curto.
Para muitos aposentados, a dificuldade em conseguir a aposentadoria está no descaso e na falta de informação. Como a secretária Vera, que já foi a quatro agências do INSS e não conseguiu resolver a situação. Na pasta de documentos, diz ela, sempre falta algum papel.
- A gente realmente se sente humilhada de tanto descaso que eles fazem com a gente. E as pessoas [funcionários do INSS] deveriam ter mais consideração também e explicar as coisas direito.
Em todo o Estado são realizados cerca de 50 mil atendimentos por dia. A superintendente regional do INSS em São Paulo, Dulcina Aguiar, alega que o tempo médio de concessão de aposentadoria é de 22 dias. Os processos que demoram um pouco mais normalmente apresentam algum tipo de problema, diz ela.
- Se a pessoa apresentou algum documento com rasura ou se ela declara que tem algum vínculo que não apareceu no nosso sistema, nós somos obrigados a fazer exigências. Muitas vezes ela demora para conseguir os documentos, e por esse motivo, alguns processos acabam demorando um tempo maior.
O que fazer
Antes de ligar para uma agência, o segurado deve se informar e tirar suas dúvidas pelo telefone 135 do INSS. Além disso, é preciso agendar dia e horário para de atendimento.
As mulheres podem pedir o benefício por idade aos 60 anos. Já os homens têm de esperar até os 65 anos. Mas, para isso, ambos precisam ter contribuido mínimo 15 anos para a Previdência Social. Para a aposentadoria por tempo de contribuição são 30 anos para as mulheres e 35 para os homens.
Carteira de trabalho, RG e CPF(Cadastro de Pessoa Física) são alguns dos documentos exigidos para dar entrada no processo do benefício. O valor da aposentadoria varia de um salário mínimo a R$ 3.691,74.
Quem vai se aposentar por tempo de contribuição os especialistas alertam que é preciso saber a hora certa de tomar essa decisão. De acordo com o fator previdenciário, que é usado para calcular a aposentadoria, quanto mais cedo a pessoa se aposenta menos ela vai ganhar.
A fórmula usada pelo INSS faz a média das maiores contribuições e divide o total pelo fator previdenciário.
Para muitos aposentados, a dificuldade em conseguir a aposentadoria está no descaso e na falta de informação. Como a secretária Vera, que já foi a quatro agências do INSS e não conseguiu resolver a situação. Na pasta de documentos, diz ela, sempre falta algum papel.
- A gente realmente se sente humilhada de tanto descaso que eles fazem com a gente. E as pessoas [funcionários do INSS] deveriam ter mais consideração também e explicar as coisas direito.
Em todo o Estado são realizados cerca de 50 mil atendimentos por dia. A superintendente regional do INSS em São Paulo, Dulcina Aguiar, alega que o tempo médio de concessão de aposentadoria é de 22 dias. Os processos que demoram um pouco mais normalmente apresentam algum tipo de problema, diz ela.
- Se a pessoa apresentou algum documento com rasura ou se ela declara que tem algum vínculo que não apareceu no nosso sistema, nós somos obrigados a fazer exigências. Muitas vezes ela demora para conseguir os documentos, e por esse motivo, alguns processos acabam demorando um tempo maior.
O que fazer
Antes de ligar para uma agência, o segurado deve se informar e tirar suas dúvidas pelo telefone 135 do INSS. Além disso, é preciso agendar dia e horário para de atendimento.
As mulheres podem pedir o benefício por idade aos 60 anos. Já os homens têm de esperar até os 65 anos. Mas, para isso, ambos precisam ter contribuido mínimo 15 anos para a Previdência Social. Para a aposentadoria por tempo de contribuição são 30 anos para as mulheres e 35 para os homens.
Carteira de trabalho, RG e CPF(Cadastro de Pessoa Física) são alguns dos documentos exigidos para dar entrada no processo do benefício. O valor da aposentadoria varia de um salário mínimo a R$ 3.691,74.
Quem vai se aposentar por tempo de contribuição os especialistas alertam que é preciso saber a hora certa de tomar essa decisão. De acordo com o fator previdenciário, que é usado para calcular a aposentadoria, quanto mais cedo a pessoa se aposenta menos ela vai ganhar.
A fórmula usada pelo INSS faz a média das maiores contribuições e divide o total pelo fator previdenciário.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Número de matrículas no ensino superior cresce 6%, mostra censo universitário
O número de estudantes brasileiros matriculados no ensino superior chegou a 6,38 milhões em 2010 – patamar 6,7% superior ao registrado em 2009. É o que mostram dados preliminares do Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). A meta do governo, incluída no Plano Nacional de Educação (PNE), é atingir 10 milhões de matrículas até 2020.
Para o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, o crescimento das matrículas deverá ser maior nos próximos anos. Isso porque, segundo ele, a expansão das vagas nas universidades federais, iniciada em 2007, ainda não se consolidou.
- Esses programas já garantiram um aumento, mas ele será ainda maior nos últimos anos. O alicerce está perfeito e as coisas estão caminhando dentro de um projeto estruturado.
As instituições públicas de ensino superior foram responsáveis por 310 mil novas matrículas e o setor privado por 120 mil, totalizando 430 mil novos estudantes. Entre 2008 e 2009, o crescimento tinha sido de 2%. Apesar do esforço do MEC para aumentar o número de alunos nas instituições públicas, a proporção de matrículas entre os estabelecimentos privados e públicos continua desigual. Segundo os dados preliminares do censo, quase 75% das matrículas estão nas instituições privadas, patamar semelhante ao verificado em anos anteriores. Para Costa, os efeitos de programas como o de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades (Reuni) ainda não foram "completamente sentidos".
- As vagas nas federais duplicaram, mas as matrículas ainda estão respondendo. Quando você abre um determinado número de vagas, as matrículas só se consolidam em cinco anos [à medida que as turmas avançam]. Na educação não há respostas imediatas, mas a médio prazo.
Ainda que haja um aumento nas vagas das universidades públicas, o secretário considerou que não será possível atingir a marca de 10 milhões de estudantes no ensino superior sem o setor privado. Como as mensalidades ainda são inacessíveis para boa parte do público que está fora do ensino superior, a aposta do ministério é na expansão das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- No mundo inteiro você tem a presença do setor privado, seja em maior ou menor quantidade. Se você observar, a instituição mais bem avaliada nos Estados Unidos é Harvard, que é privada. No Japão e na Coreia também há forte presença do setor privado, mas a qualidade da educação é extremamente regulada. Por uma série de razões, nós temos a presença das instituições particulares com as públicas, o importante é que todas sejam compromissadas com a qualidade. Esse controle continuará sendo feito para que a expansão continue dentro desse princípio.
Fonte: R7
Para o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, o crescimento das matrículas deverá ser maior nos próximos anos. Isso porque, segundo ele, a expansão das vagas nas universidades federais, iniciada em 2007, ainda não se consolidou.
- Esses programas já garantiram um aumento, mas ele será ainda maior nos últimos anos. O alicerce está perfeito e as coisas estão caminhando dentro de um projeto estruturado.
As instituições públicas de ensino superior foram responsáveis por 310 mil novas matrículas e o setor privado por 120 mil, totalizando 430 mil novos estudantes. Entre 2008 e 2009, o crescimento tinha sido de 2%. Apesar do esforço do MEC para aumentar o número de alunos nas instituições públicas, a proporção de matrículas entre os estabelecimentos privados e públicos continua desigual. Segundo os dados preliminares do censo, quase 75% das matrículas estão nas instituições privadas, patamar semelhante ao verificado em anos anteriores. Para Costa, os efeitos de programas como o de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades (Reuni) ainda não foram "completamente sentidos".
- As vagas nas federais duplicaram, mas as matrículas ainda estão respondendo. Quando você abre um determinado número de vagas, as matrículas só se consolidam em cinco anos [à medida que as turmas avançam]. Na educação não há respostas imediatas, mas a médio prazo.
Ainda que haja um aumento nas vagas das universidades públicas, o secretário considerou que não será possível atingir a marca de 10 milhões de estudantes no ensino superior sem o setor privado. Como as mensalidades ainda são inacessíveis para boa parte do público que está fora do ensino superior, a aposta do ministério é na expansão das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- No mundo inteiro você tem a presença do setor privado, seja em maior ou menor quantidade. Se você observar, a instituição mais bem avaliada nos Estados Unidos é Harvard, que é privada. No Japão e na Coreia também há forte presença do setor privado, mas a qualidade da educação é extremamente regulada. Por uma série de razões, nós temos a presença das instituições particulares com as públicas, o importante é que todas sejam compromissadas com a qualidade. Esse controle continuará sendo feito para que a expansão continue dentro desse princípio.
Fonte: R7
Armas não letais: quando usá-las?
Assunto pulsante no setor de segurança privada e pública, as armas não letais oferecem a possibilidade de conter situações de exaltação sem o risco de morte ou ferimentos graves. Entre os principais artefatos estão o gás lacrimogênio, o spray de pimenta, a tonfa e o taser.
No Brasil, o uso de armas não letais arranca opiniões divergentes com relação à eficácia do equipamento e a real necessidade da utilização. Irenaldo Pereira Lima, presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal (SINDESP/DF), diz que a implantação desse tipo de arma deveria ter sido feita há muito mais tempo. “Sou a favor das armas não letais, mas para todo tipo de equipamento não letal, deve-se ter um treinamento específico”, ressalta.
Nas empresas de segurança privada, nem todos os equipamentos não letais podem auxiliar no exercício da atividade. Por se tratar de segurança patrimonial, são poucos os artefatos que se adéquam à função do vigilante. “Seja para residências, empresas ou comércio é necessário um plano de segurança adequado para que possamos identificar o emprego e/ou tipo de arma para aquele estabelecimento”, explica Irenaldo.
A segurança privada é uma atividade que trata de medidas de proteção para corporações ou indivíduos nos limites permitidos pela legislação que rege o assunto. “Optar por profissionais que atuem de acordo com a lei é o primeiro passo para garantir que o serviço seja executado com responsabilidade”, diz o presidente.
Sobre as armas não letais
As primeiras aplicações conhecidas datam de 2000 anos atrás, quando os chineses usaram pimenta para cegar temporariamente as tropas oponentes. Outro episódio da história conta com a participação das armas não letais, em 428 a.C. os espartanos, com o apoio dos vapores de enxofre, de betume e, mais tarde, com a mistura inflamável conhecida como “fogo grego”, sufocaram soldados inimigos.
No Brasil, o uso de armas não letais arranca opiniões divergentes com relação à eficácia do equipamento e a real necessidade da utilização. Irenaldo Pereira Lima, presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal (SINDESP/DF), diz que a implantação desse tipo de arma deveria ter sido feita há muito mais tempo. “Sou a favor das armas não letais, mas para todo tipo de equipamento não letal, deve-se ter um treinamento específico”, ressalta.
Nas empresas de segurança privada, nem todos os equipamentos não letais podem auxiliar no exercício da atividade. Por se tratar de segurança patrimonial, são poucos os artefatos que se adéquam à função do vigilante. “Seja para residências, empresas ou comércio é necessário um plano de segurança adequado para que possamos identificar o emprego e/ou tipo de arma para aquele estabelecimento”, explica Irenaldo.
A segurança privada é uma atividade que trata de medidas de proteção para corporações ou indivíduos nos limites permitidos pela legislação que rege o assunto. “Optar por profissionais que atuem de acordo com a lei é o primeiro passo para garantir que o serviço seja executado com responsabilidade”, diz o presidente.
Sobre as armas não letais
As primeiras aplicações conhecidas datam de 2000 anos atrás, quando os chineses usaram pimenta para cegar temporariamente as tropas oponentes. Outro episódio da história conta com a participação das armas não letais, em 428 a.C. os espartanos, com o apoio dos vapores de enxofre, de betume e, mais tarde, com a mistura inflamável conhecida como “fogo grego”, sufocaram soldados inimigos.
domingo, 6 de novembro de 2011
Salário mínimo deveria ser R$ 2.329,94 para brasileiro arcar com despesas básicas
O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.329,94 em outubro para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) na última quinta-feira (3).
A entidade verificou que são necessárias 4,27 vezes o valor do salário mínimo atual para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor.
Em setembro, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.285,83, sendo 4,19 vezes maior que o salário mínimo.
O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.
Cesta versus salário
O comprometimento com os gastos da cesta básica alcançava, em média, 46,48% do salário mínimo em outubro, após a dedução da parcela referente à Previdência Social, ante os 46,43% necessários em setembro. No mesmo período de 2010, o percentual comprometido era de 46,53%. Confira o movimento do salário mínimo vigente e o necessário de outubro de 2010 ao mesmo mês deste ano:
A entidade verificou que são necessárias 4,27 vezes o valor do salário mínimo atual para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor.
Em setembro, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.285,83, sendo 4,19 vezes maior que o salário mínimo.
O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.
Cesta versus salário
O comprometimento com os gastos da cesta básica alcançava, em média, 46,48% do salário mínimo em outubro, após a dedução da parcela referente à Previdência Social, ante os 46,43% necessários em setembro. No mesmo período de 2010, o percentual comprometido era de 46,53%. Confira o movimento do salário mínimo vigente e o necessário de outubro de 2010 ao mesmo mês deste ano:
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
INSS vai cobrar prejuízos de motoristas bêbados
A Lei Seca está sendo ampliada e contará com mais rigor. Recente decisão do Supremo Tribunal Federal abre precedente para condenar por até três anos de prisão o motorista que dirigir alcoolizado. A pena pode se tornar ainda mais severa se o infrator provocar acidente. Isso porque o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já começou a pedir na Justiça o ressarcimento pelo pagamento auxílios e de pensões por morte envolvendo irresponsabilidades no trânsito.
Nesta semana, o instituto, por meio da Procuradoria-Geral Federal, ajuizou na Justiça Federal a primeira ação regressiva de trânsito. Em abril de 2008, um motorista de Brasília provocou um acidente que deixou cinco mortos e três feridos com lesões graves. Segundo o boletim de ocorrência, ele estava bêbado e dirigia perigosamente.
A ação do INSS visa ao ressarcimento à Previdência Social, no valor de R$ 1 milhão, por despesas decorrentes de pensão por morte aos dependentes da vítima.
Segundo o presidente do INSS, Mauro Hauschild, além do ressarcir financeiramente aos cofres públicos, o instituto procura fortalecer uma política de prevenção de acidentes de trânsito. “Os motoristas vão pensar duas vezes antes de pegar o carro depois de ter bebido. Queremos fortalecer a educação no trânsito”, disse Hauschild, em evento no Rio no mês de setembro, quando anunciou a iniciativa do INSS.
Infrator poderá ter bens penhorados
Segundo o INSS, a Previdência Social vai tentar receber o máximo possível das despesas financeiras geradas pelos acidentes graves, mas dentro das condições econômicas do infrator. O motorista poderá ter bens penhorados e, se estiver desempregado, vai ter que arcar com os prejuízos quando voltar a exercer atividade remunerada.
Os herdeiros não devem ser acionados. De acordo com a Previdência Social,o direito previdenciário de motoristas que sofreram autolesão em acidentes de trânsito também não devem ser mexidos. A escolha dos casos de pedidos de ressarcimento será feita pela Procuradoria- Geral Federal.
‘Não há embasamento legal nenhum nesse tipo de ação’
Para o advogado Theodoro Vicente Agostinho, sócio do escritório Raeffray Brugioni e membro da Comissão de Seguridade da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, a decisão do INSS não é legítima e pode encontrar barreiras na Justiça Federal.
“Afirmo categoricamente que não há embasamento legal nessa ação. A Previdência está invadindo competências alheias e legislando a seu favor”, critica Theodoro Vicente Agostino.
De acordo com o especialista, não há na Legislação Previdenciária ou até mesmo na Constituição Federal subsídios que sustentem a ação regressiva à pessoa física, apenas às empresas.
“O INSS quer que o motorista pague a pensão por morte até o resto da vida. Ninguém terá dinheiro. Espero que o juiz entenda um pouco de Legislação Previdenciária e veja que isso pode abrir um precedente perigoso”, alerta.
Fonte: O Dia
Nesta semana, o instituto, por meio da Procuradoria-Geral Federal, ajuizou na Justiça Federal a primeira ação regressiva de trânsito. Em abril de 2008, um motorista de Brasília provocou um acidente que deixou cinco mortos e três feridos com lesões graves. Segundo o boletim de ocorrência, ele estava bêbado e dirigia perigosamente.
A ação do INSS visa ao ressarcimento à Previdência Social, no valor de R$ 1 milhão, por despesas decorrentes de pensão por morte aos dependentes da vítima.
Segundo o presidente do INSS, Mauro Hauschild, além do ressarcir financeiramente aos cofres públicos, o instituto procura fortalecer uma política de prevenção de acidentes de trânsito. “Os motoristas vão pensar duas vezes antes de pegar o carro depois de ter bebido. Queremos fortalecer a educação no trânsito”, disse Hauschild, em evento no Rio no mês de setembro, quando anunciou a iniciativa do INSS.
Infrator poderá ter bens penhorados
Segundo o INSS, a Previdência Social vai tentar receber o máximo possível das despesas financeiras geradas pelos acidentes graves, mas dentro das condições econômicas do infrator. O motorista poderá ter bens penhorados e, se estiver desempregado, vai ter que arcar com os prejuízos quando voltar a exercer atividade remunerada.
Os herdeiros não devem ser acionados. De acordo com a Previdência Social,o direito previdenciário de motoristas que sofreram autolesão em acidentes de trânsito também não devem ser mexidos. A escolha dos casos de pedidos de ressarcimento será feita pela Procuradoria- Geral Federal.
‘Não há embasamento legal nenhum nesse tipo de ação’
Para o advogado Theodoro Vicente Agostinho, sócio do escritório Raeffray Brugioni e membro da Comissão de Seguridade da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, a decisão do INSS não é legítima e pode encontrar barreiras na Justiça Federal.
“Afirmo categoricamente que não há embasamento legal nessa ação. A Previdência está invadindo competências alheias e legislando a seu favor”, critica Theodoro Vicente Agostino.
De acordo com o especialista, não há na Legislação Previdenciária ou até mesmo na Constituição Federal subsídios que sustentem a ação regressiva à pessoa física, apenas às empresas.
“O INSS quer que o motorista pague a pensão por morte até o resto da vida. Ninguém terá dinheiro. Espero que o juiz entenda um pouco de Legislação Previdenciária e veja que isso pode abrir um precedente perigoso”, alerta.
Fonte: O Dia
Décimo terceiro: saiba calcular e planeje o uso do abono
Em meio à correria com a proximidade do final do ano, férias e festas, o mês de novembro chega cheio de expectativas para a organização do orçamento: é o mês da primeira parcela do décimo terceiro salário dos trabalhadores formais do Brasil.
Pela legislação, todo trabalhador com carteira assinada, bem como aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos, têm direito a receber a gratificação.
Ainda conforme a lei, a partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já está qualificado a receber o décimo terceiro salário, proporcional ao tempo trabalhado durante o ano.
Como calcular
Se você faz parte do grupo de trabalhadores com direito a receber o abono, aprenda a calcular quanto deve receber a partir da seguinte fórmula: valor do salário bruto/12 x número de meses trabalhados. Por exemplo, quem trabalhou oito meses durante o ano e tem um salário de R$ 3 mil deve dividir esse valor por 12 e multiplicar o resultado por 8, ou seja, o trabalhador do exemplo acima tem direito a receber R$ 2 mil de gratificação.
O pagamento, que acontece em duas vezes, dá-se da seguinte forma:
1ª parcela (até 30 de novembro): equivalente à metade do valor a que o trabalhador tem direito
2ª parcela (até 20 de dezembro): saldo da remuneração de dezembro menos a parcela adiantada menos os encargos incidentes sobre o valor total da gratificação.
A tabela abaixo ilustra o cálculo de décimo terceiro para dois salários e datas de contratação distintas.
Fonte: InfoMoney
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Logística rodoviária recebe bilhões
Os projetos estruturadores em implantação no Brasil não devem trazer transtornos ao sistema logístico rodoviário. Pelo menos, é o que acham os grandes gestores das montadoras de transportes de cargas, principalmente caminhões, com atuação no Brasil. A maioria delas, inclusive, garante que investiram bastante no setor até este ano. Para os próximos, divulgam, em mais de um caso, investimentos que passam de R$ 1 bilhão.
O diretor de Assuntos Corporativos da Ford América do Sul, Rogelio Golfarb, acredita na soberania dos transportes terrestres em rodovias. “Vemos no negócio de caminhões algo sustentável para a logística”, pontuou, na semana passada, durante o Salão Internacional de Transportes (Fenatran), que aconteceu até a última sexta-feira no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo.
“Tanto acreditamos no segmento que, até 2015, investiremos R$ 455 milhões em modernização da fábrica, aumento da capacidade e desenvolvimento de novos produtos. Só para 2012, colocaremos 12 novos modelos no mercado, contemplando a nova legislação para emissão de poluentes (Euro 5), que entra em vigor em janeiro”, completou o presidente da Ford Brasil, Marcos de Oliveira.
O presidente da Mercedes-Benz no Brasil e CEO da América Latina, Jurgen Ziegler, é mais “agressivo” na quantia. “De 2011 a 2013, chegaremos ao investimento de R$ 1,5 bilhão”, anunciou. “Fabricamos 75 mil unidades por ano. Em 2012, será inaugurada a nova fábrica, em Juiz de Fora. A demanda é tanta que teremos três turnos de produção com mais de mil recentes contrações”, detalhou Ziegler.
O diretor executivo de Implementos e Veículos de Carga da Randon, Norberto Fabris, destaca as vantagens na evolução da malha ferroviária brasileira. “Entramos na área de vagões em 2004 e já temos 30% do mercado brasileiro. Foram mais de mil vagões comercializados em 2011”, informou Fabris.
Fonte: Folha de Pernambuco
O diretor de Assuntos Corporativos da Ford América do Sul, Rogelio Golfarb, acredita na soberania dos transportes terrestres em rodovias. “Vemos no negócio de caminhões algo sustentável para a logística”, pontuou, na semana passada, durante o Salão Internacional de Transportes (Fenatran), que aconteceu até a última sexta-feira no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo.
“Tanto acreditamos no segmento que, até 2015, investiremos R$ 455 milhões em modernização da fábrica, aumento da capacidade e desenvolvimento de novos produtos. Só para 2012, colocaremos 12 novos modelos no mercado, contemplando a nova legislação para emissão de poluentes (Euro 5), que entra em vigor em janeiro”, completou o presidente da Ford Brasil, Marcos de Oliveira.
O presidente da Mercedes-Benz no Brasil e CEO da América Latina, Jurgen Ziegler, é mais “agressivo” na quantia. “De 2011 a 2013, chegaremos ao investimento de R$ 1,5 bilhão”, anunciou. “Fabricamos 75 mil unidades por ano. Em 2012, será inaugurada a nova fábrica, em Juiz de Fora. A demanda é tanta que teremos três turnos de produção com mais de mil recentes contrações”, detalhou Ziegler.
O diretor executivo de Implementos e Veículos de Carga da Randon, Norberto Fabris, destaca as vantagens na evolução da malha ferroviária brasileira. “Entramos na área de vagões em 2004 e já temos 30% do mercado brasileiro. Foram mais de mil vagões comercializados em 2011”, informou Fabris.
Fonte: Folha de Pernambuco
terça-feira, 1 de novembro de 2011
INSS publica edital para concurso em 23 de dezembro
O edital do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser publicado no dia 23 de dezembro. A informação foi transmitida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante entrevista concedida na última quinta-feira (27) ao programa de rádio Bom Dia, Ministro. Ele acrescentou que inicialmente serão oferecidas 1.500 vagas para técnico do seguro social, de nível médio, e 375 para perito médico previdenciário, de nível superior. “Às 1.500 vagas de técnico deverão ser acrescidas 500 vagas. O número de peritos deverá chegar a 500”, complementou.
Durante a entrevista, o ministro da Previdência Social falou também a respeito de temas como a aposentadoria para donas de casa de famílias de baixa renda, a jornada semanal de 30 horas para servidores do INSS que atuam no atendimento nas agências, o Programa de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), as contas da Previdência Social e o combate às fraudes na Previdência.
No que se refere à dona de casa que pertence à família de baixa renda, o ministro informou que ela precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) - o mesmo do Bolsa Família – e ter renda de até dois salários mínimos para ter garantida a sua aposentadoria. Preenchidos esses requisitos e contribuindo mensalmente para o INSS com uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25), ela garante alguns benefícios previdenciários.
“A dona de casa passa a ter direito a aposentadoria quando completa 60 anos de idade e 15 anos de contribuição. No caso de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença é necessário um ano de contribuição. Para ter direito ao salário-maternidade, a dona de casa deverá ter contribuído durante dez meses. Já a pensão por morte e o auxílio-reclusão são garantidos após o primeiro pagamento”, informou o ministro Garibaldi Alves Filho.
Durante a entrevista, o ministro da Previdência Social falou também a respeito de temas como a aposentadoria para donas de casa de famílias de baixa renda, a jornada semanal de 30 horas para servidores do INSS que atuam no atendimento nas agências, o Programa de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), as contas da Previdência Social e o combate às fraudes na Previdência.
No que se refere à dona de casa que pertence à família de baixa renda, o ministro informou que ela precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) - o mesmo do Bolsa Família – e ter renda de até dois salários mínimos para ter garantida a sua aposentadoria. Preenchidos esses requisitos e contribuindo mensalmente para o INSS com uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25), ela garante alguns benefícios previdenciários.
“A dona de casa passa a ter direito a aposentadoria quando completa 60 anos de idade e 15 anos de contribuição. No caso de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença é necessário um ano de contribuição. Para ter direito ao salário-maternidade, a dona de casa deverá ter contribuído durante dez meses. Já a pensão por morte e o auxílio-reclusão são garantidos após o primeiro pagamento”, informou o ministro Garibaldi Alves Filho.
Auxílio-doença pode ser estendido para 60 dias sem perícia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda proposta para aumentar o período de afastamento dos trabalhadores por meio do auxílio-doença sem que seja preciso realizar perícia médica. Atualmente, após o 15º dia de afastamento determinado por um médico particular ou do Sistema Único de Saúde (SUS), o trabalhador deve fazer a perícia médica no INSS. Com a proposta em estudo, o trabalhador poderá ficar afastado por até 60 dias sem precisar passar pela avaliação do instituto. A previsão do Ministério da Previdência Social é de que um projeto piloto seja implementado até fevereiro de 2012.
A proposta deverá valer para casos de câncer (em casos de retiradas de tumores simples), doenças infecciosas, endócrinas, nutricionais, transtornos comportamentais, doenças do aparelho respiratório, digestivo, cirurgias de rápida recuperação (como retirar o apêndice), entre outros.
No entanto, casos de acidentes de trabalho, de doenças de nascença ou de outros tipos de acidente (a Previdência quer averiguar como ocorreu o acidente, se realmente não foi no ambiente de trabalho) estão excluídos da proposta e se mantêm no atual prazo de até 15 dias.
A medida está sendo estudada pelo INSS, pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e pela Associação dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP). Segundo o instituto, o objetivo é desafogar o trabalho dos médicos peritos, pois há "déficit desses profissionais" no sistema de atendimento.
De acordo com o estudo, também será criado um sistema eletrônico em que constará os laudos dos afastamentos fornecidos por médicos particulares ou do SUS para até 60 dias, que ficarão disponíveis para acesso do INSS.
Para que o auxílio-doença com afastamento de até 60 dias seja concedido sem perícia médica são necessários alguns requisitos. É preciso ser segurado obrigatório do INSS (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) com, no mínimo, 24 contribuições ininterruptas ateriores ao pedido do benefício por incapacidade.
O segurado terá ainda que possuir o atestado eletrônico de, no máximo, 30 dias contados a partir da data do requerimento do afastamento.
A proposta deverá valer para casos de câncer (em casos de retiradas de tumores simples), doenças infecciosas, endócrinas, nutricionais, transtornos comportamentais, doenças do aparelho respiratório, digestivo, cirurgias de rápida recuperação (como retirar o apêndice), entre outros.
No entanto, casos de acidentes de trabalho, de doenças de nascença ou de outros tipos de acidente (a Previdência quer averiguar como ocorreu o acidente, se realmente não foi no ambiente de trabalho) estão excluídos da proposta e se mantêm no atual prazo de até 15 dias.
A medida está sendo estudada pelo INSS, pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e pela Associação dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP). Segundo o instituto, o objetivo é desafogar o trabalho dos médicos peritos, pois há "déficit desses profissionais" no sistema de atendimento.
De acordo com o estudo, também será criado um sistema eletrônico em que constará os laudos dos afastamentos fornecidos por médicos particulares ou do SUS para até 60 dias, que ficarão disponíveis para acesso do INSS.
Para que o auxílio-doença com afastamento de até 60 dias seja concedido sem perícia médica são necessários alguns requisitos. É preciso ser segurado obrigatório do INSS (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) com, no mínimo, 24 contribuições ininterruptas ateriores ao pedido do benefício por incapacidade.
O segurado terá ainda que possuir o atestado eletrônico de, no máximo, 30 dias contados a partir da data do requerimento do afastamento.
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